Sem votações, Congresso esta semana será dos turistas

Com apenas uma audiência pública marcada no Senado e uma sessão de discussão no Plenário da Câmara, só quem poderá movimentar a Câmara e o Senado são os visitantes, cujo número cresce nos feriados

Milhares de pessoas deverão passar pelos corredores do Congresso nos próximos dias. Mas não serão políticos, parlamentares, lobistas ou interessados nos projetos em discussão. Sem votações agendadas, quem deverá dar as caras pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal são os turistas que aproveitam o feriado prolongado para fazer o chamado turismo cívico.

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De acordo com a Agência Senado, em 2011 o Congresso recebeu 180 mil visitantes, e nos feriados a visitação aumenta consideravelmente. Neste Carnaval, os horários mudaram para atender ao maior número possível de visitantes. Os intervalos entre as visitas, guiadas e gratuitas, foram reduzidos de meia hora para 20 minutos. Os visitantes podem entrar pela rampa voltada para a Esplanada dos Ministérios.

Câmara

Não há nenhum reunião prevista nas comissões da Casa. Apenas o Plenário realizará sessão ordinária de debate na quinta-feira (23). Não há pauta definida e nem número mínimo de deputados que devem comparecer.

Senado

No Senado, apenas a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará reunião. Está marcada para a quinta-feira (23) uma audiência pública com 20 convidados que discutirá as denúncias de violência excessiva na reintegração de posse realizada na comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). No mês passado, o terreno ocupado por pelo menos 6 mil pessoas foi desocupado após decisão da Justiça, gerando intensa revolta social.

Pinheirinho: Suplicy denuncia aberrações

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). No início do mês, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que as autoridades do estado de São Paulo e do governo federal providenciassem proteção às vítimas. Segundo ele, além das agressões, os policiais fizeram ameaças de morte às vítimas, caso denunciassem o que havia ocorrido.

Suplicy apresentou trechos do relatório produzido pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, com depoimentos das vítimas de violências físicas e sexuais cometidas por policiais militares designados para cumprir a determinação de reintegração de posse.

Foram convidados para a audiência o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, o o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori; o juiz Luiz Beethoven Ferreira; membros da Defensoria Pública e do Ministério Público; e representantes dos moradores.

No Plenário da Casa, não está prevista nenhuma sessão para esta semana.

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