Sem acordo, pauta continua trancada por urgências

Presidente da Câmara fez apelo ao Palácio do Planalto para retirada da urgência do novo Código de Mineração. Com a negativa, deputados podem colocar o texto em votação, rejeitar e aprovar um outro projeto sem aval do governo

A Câmara inicia a semana com um cenário que tem se repetido nas últimas semanas. Impossibilitados de votar projetos de lei, os deputados buscam nas gavetas propostas que contornem o trancamento da pauta por quatro urgências constitucionais. A principal delas, do novo Código de Mineração, só deve ser votada em plenário entre o fim de outubro e o começo de novembrp. Isso se mantido o atual ritmo de trabalho da comissão especial.

Atualmente, trancam a pauta pelos pedidos de urgência do governo o Código de Mineração, a anistia às dívidas das Santas Casas, a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e, desde a semana passada, o projeto que cria funções comissionadas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Apenas a divisão dos royalties da mineração é apontada como uma proposta mais polêmica.

Na última semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presionado por líderes partidários, prometeu conversar com a presidenta Dilma Rousseff para retirar a urgência do Código de Mineração. O projeto ainda está em discussão na comissão especial. O relator, Leonardo Quintão (PMDB-MG) pediu para prorrogar até 15 de outubro a apresentação do parecer. Na quinta-feira (19), deputados acreditavam na possibilidade da retirada da urgência. Porém isso acabou não se concretizou.

Na reunião de líderes de terça-feira (24), os deputados podem discutir um plano alternativo para acabar com o cenário de pauta trancada. Eles colocariam o projeto enviado pelo governo no início do ano em votação, rejeitariam em plenário e aprovariam uma outra proposta sem o aval do Palácio do Planalto. A proposta é defendida pela oposição e parte da base, mas encontra resistência no PT e no PMDB.

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