[fotografo]Gláucio Dettmar/Agência CNJ[/fotografo]Segundo juíza, crise nos presídios "tem a ver preferencialmente com a guerra entre facções por disputa de poder territorial"
Em mensagem enviada por e-mail aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a juíza Leila Cury afirmou que “não se pode garantir que não venha a ocorrer rebelião no DF, pois isso foge ao nosso controle”. Titular da Vara de Execuções Penais (VEP), a magistrada reconhece que existe uma demora na análise dos pedidos judiciais realizados por detentos, que já acumula pouco mais de 48 mil processos.
Apesar de citar a demora com as ações, a juíza disse que a crise nos presídios está diretamente ligada à disputa de facções e não com eventual atraso na análise de benefícios por parte dos juízes. “Tem a ver [as rebeliões] preferencialmente com a guerra entre facções por disputa de poder territorial e, lamentavelmente, contam a corrupção de agentes públicos e privados”, afirmou.
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Leila Cury justificou ainda que a análise dos processos que tratam dos pedidos de benefícios dos presos é demorada devido à necessidade de verificar os casos individualmente. “Para apreciar seus requisitos, é preciso analisar um por um os processos em tramitação, tarefa que torna humanamente impossível as análises de todos os decretos ‘absolutamente em dia'”. De acordo com ela, todas as competências da VEP estão sendo realizadas de forma regular.
Levantamento do Tribunal de Justiça do DF enviado ao Supremo Tribunal Federal mostra que 21% dos presidiários do Distrito Federal, exatamente 3.195 presos, são provisórios. Ao todo, o sistema prisional do DF tem 15.161 detentos em seis unidades prisionais.
No texto, a magistrada agradece aos outros juízes e servidores da Vara pelo trabalho executado “diariamente além do horário” e “sem qualquer compensação” em prol da justiça.
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