Secretário-executivo da Agricultura pede demissão

Reportagem da revista Veja apontou Milton Ortolan como amigo de um lobista que atua dentro da pasta. Ministro Wagner Rossi, em nota, nega lobby no ministério

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão neste sábado (6) após denúncia de estar envolvido com um lobista. Ele era o segundo na hierarquia da pasta, logo depois do ministro Wagner Rossi. Reportagem da revista Veja desta semana revela a atuação de Júlio Fróes dentro do Ministério liberando verbas e pagando propina a servidores da comissão de licitação.

Na reportagem, a revista informou que o lobista participou de uma reunião com Ortolan no ano passado para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). De acordo com a publicação, dois dias depois foi autorizada a contratação da entidade por R$ 9 milhões, sem processo licitatório.

Em nota divulgada na tarde de hoje, o agora ex-secretário afirmou que conheceu Fróes como um "representante da PUC-SP". Disse também que desconhece reunião realizada na assessoria parlamentar da pasta para distribuição de propina. De acordo com a matéria, o lobista teria entregue uma pasta com dinheiro para cada funcionário que ajudou na confecção do documento que resultou na contratação da PUC-SP.

"Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular. Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem. (...) Solicito que sejam feitas investigações em todos os níveis considerados necessários. Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos", afirmou Ortolan em nota.

Mais cedo, também em nota, o ministro Wagner Rossi negou conhecer o lobista e disse nunca ter participado de uma reunião com ele. O titular da pasta adiantou que vai encaminhar pedido de investigação sobre a contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura. O mesmo, segundo Rossi, será feito com relação ao processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Rossi adiantou que os funcionários citados na matéria passarão por processo disciplinar. "Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio", disse o ministro.

Na semana passada, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou em entrevista à Veja que o Ministério da Agricultura está atrasando um pagamento determinado por decisão judicial à Caramuru Alimentos, um dos maiores armazéns do país, para barganhar uma comissão de R$ 5 milhões, que seria incluída no valor da dívida de maneira fraudulenta. Jucá Neto acusou ainda a Conab de vender um terreno em Brasília por preço abaixo do mercado para um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF).

Jucá pediu para manter irmão na Conab, diz Rossi

PMDB convida ministro da Agricultura para esclarecimentos no Senado

Leia a íntegra das notas:

"Nota à imprensa

Sobre matéria publicada na revista Veja, em 6 de agosto

Repudio as informações publicadas de que sou conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério da Agricultura, conforme aponta reportagem.

Em relação ao senhor Júlio Fróes, informo que o conheci por ocasião do início do processo de contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP). Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP.

Desconheço a mencionada reunião realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura para distribuição de “propina”.

Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular.

Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem.
Informo que apresentei ao ministro, nesta data, meu pedido de demissão, em caráter irrevogável, do cargo de secretário-executivo do Ministério da Agricultura.

Solicito que sejam feitas investigações em todos os níveis considerados necessários. Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos.

Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência.

Brasília, 6 de agosto de 2011

Milton Ortolan"

Nota do ministro da Agricultura, Wagner Rossi:

"Nota à imprensa

Sobre reportagem da revista Veja publicada em 6 de agosto de 2011

A respeito da reportagem “O homem da mala”, publicada pela revista Veja neste final de semana:

1. Repudio as informações constantes da reportagem que tratam de Júlio Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo.

2. Informo que encaminho, imediatamente, à Controladoria Geral da União, pedido de investigação sobre os procedimentos relativos à contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura, citadas na reportagem como alvos de irregularidades.

3. O mesmo procedimento se dará em relação ao processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento.

4. Quanto aos funcionários citados, serão ouvidos em procedimento disciplinar para verificar a conduta administrativa, garantido o amplo direito de defesa e o contraditório.

5. Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio.

Brasília, 6 de agosto de 2011
Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"

Nota do Ministério da Agricultura:

"Sobre a contratação da Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarece:

1. O contrato foi celebrado em 17 de setembro de 2010 para prestação de serviços de execução do Plano Anual de Educação Continuada e para consultoria na elaboração e implantação de sistema de avaliação.

2. O valor do contrato é de R$ 9,1 milhões. De outubro de 2010 até julho deste ano, o Ministério da Agricultura pagou R$ 5.202.338,00. Não houve aditivos ao contrato, que foi feito com dispensa de licitação, baseada no parecer 367/2010 da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura.

3. A hipótese de dispensa é considerada cabível para a contratação de entidade cujas atividades fundamentais são relacionadas com pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O dispositivo legal que permite a dispensa de licitação é o artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.

4. A contratação teve como objetivo garantir a execução do Plano de Educação Continuada, elaborado ainda em 2009, para atender a necessidade de capacitar profissionalmente 12 mil servidores do Ministério da Agricultura em todo o país.

5. No processo de escolha, três instituições apresentaram propostas técnicas: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação São Paulo (PUC-SP) e Sistema de Educação Continuada (Seducon). Todas são instituições filantrópicas. Optou-se pela proposta da Fundação São Paulo, reconhecida pela sua reputação em gestão educacional.

6. Desde que os cursos passaram a ser ministrados, a partir de outubro de 2010 e até julho deste ano, 6.560 servidores do ministério foram beneficiados. O plano prevê que, até 2012, todos os 12 mil servidores sejam atendidos.

7. Os cursos oferecidos vão desde aqueles de curta duração – como de idiomas –, os de média duração – de competência gerencial (execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas) –, e os de longa duração – MBAs em agronegócio, planejamento e orçamento, e gestão pública. Os cursos são realizados em todo o território nacional.

8. O contrato celebrado com a Fundação São Paulo foi auditado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Brasília, 6 de agosto de 2011"

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