O novo secretário da Educação de São Paulo, José Renato Nalini, defendeu um “aumento disfarçado” de R$ 4,3 mil, como auxílio-moradia, para o juiz brasileiro poder comprar um terno para cada dia da semana e não entrar em depressão nem ter síndrome do pânico. A declaração foi dada por Nalini em 16 de outubro de 2014 em entrevista no Jornal da TV Cultura. Mas viralizou nas redes sociais neste fim de semana.
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo à época, ele defendeu a regulamentação do benefício pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para juízes e procuradores, inclusive para aqueles que têm casa própria na cidade onde trabalham. A medida, segundo o governo, tinha impacto de R$ 1 bilhão nos cofres públicos.
Na entrevista, Nalini afirmou que a remuneração do juiz no Brasil estava defasada e que “não dá para ir toda hora a Miami comprar terno”. Levantamento divulgado em junho do ano passado pela revista Época revelou que os magistrados recebem, em média, R$ 41,8 mil, entre salários e outros benefícios.
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Abaixo, a transcrição do que ele disse:
“Esse auxílio-moradia, na verdade, ele disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem de pagar plano de saúde, ele tem de comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro”, defendeu.
PublicidadeSegundo ele, o benefício “disfarçado” também contribuiria para os magistrados adoecerem menos. “Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, esteja apresentável. E há muito tempo não há o reajuste do subsídio. Então, o auxílio-moradia foi um disfarce para aumentar um pouquinho. E até para fazer com que o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC etc.”
“A população precisa entender isso. No momento em que eles perceberem o que um juiz trabalha, eles verão que não é a remuneração do juiz que vai fazer falta. Se a Justiça funcionar, vale a pena pagar bem um juiz”, declarou.
Saúde
Uma reportagem divulgada no Jornal da Cultura momentos antes da declaração de Nalini mostrou que havia crescido, naquele ano, em 33% o número de pedidos de licença de saúde entre os magistrados no Brasil. Mais de 40% desses casos estavam relacionados à depressão e ao excesso de trabalho com a sobrecarga de processos, de acordo com a pesquisa. A regulamentação do auxílio-moradia ocorreu em outubro de 2014, menos de um mês após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatar pedidos de associações de juízes para garantir o benefício. Outra matéria exibida pelo telejornal destacou a ida de brasileiros ao exterior para fazer compras, o que sairia, segundo entrevistados, mais barato do que no Brasil.
Nalini foi anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como novo secretário da Educação na última sexta-feira (22). Professor universitário, o ex-presidente do TJ também presidiu a Academia Paulista de Letras. A pasta estava vaga desde o início de dezembro, quando o então secretário Herman Voorwald pediu para deixar o cargo após Alckmin anunciar a suspensão da reorganização escolar, que fecharia cerca de 90 escolas. A suspensão ocorreu após estudantes ocuparem as instituições de ensino em protesto contra a medida do governo paulista.