Sai a revisão: mensalão será julgado em agosto

Responsável pela revisão da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski informou nesta terça-feira aos colegas que seu parecer está pronto. Com isso, o Julgamento poderá começar um dia depois da data prevista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) seu relatório revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão do PT. Com a entrega do relatório, fica confirmado para o dia 2 de agosto o início do julgamento do caso, que envolve 38 pessoas e deve durar o mês inteiro. Joaquim Barbosa, o relator da ação, entregou seu relatório em dezembro do ano passado. A demora de Lewandowski em apresentar seu relatório revisor fez com que o início do julgamento atrasasse em um dia, considerando-se o calendário inicialmente combinado pelos ministros.

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Lewandowski comunicou hoje ao relator e ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que seu parecer como relator revisor do processo está pronto. Em ofício encaminhado aos dois, ele afirmou que, desta maneira, será possível o cumprimento do cronograma estabelecido pela corte em 6 de junho. Na ocasião, os ministros decidiram que o julgamento começará em 1º de agosto. Após a entrega do relatório de Lewandowski, porém, o Supremo resolveu definir o início do julgamento para o dia 2 de agosto, para evitar possíveis argumentos de recurso por parte dos réus.

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Edição extra

Para começar no dia 1º de agosto, seria preciso publicar uma edição extra do Diário da Justiça. Isso porque o Regimento interno do Supremo prevê a necessidade de antecedência de 24 horas para a divulgação e outras 48 horas para que as partes possam tomar ciência do julgamento. Caso tivesse sido entregue ontem, a informação seria publicada hoje e a análise começaria na data prevista sem problemas. Para evitar a publicação do diário extra, preferiu-se adiar o início do julgamento em um dia.

Cada advogado, segundo o cronograma aprovado originalmente, terá uma hora para apresentar seus argumentos. Na sexta-feira (3 de agosto), não haverá sessão. A partir de segunda-feira (6 de agosto), as sessões serão diárias – de segunda a sexta-feira –, com cinco sustentações orais por dia. Cada sessão terá cinco horas de duração. Após as sustentações orais, a expectativa é que os votos comecem a ser proferidos em 15 de agosto.

A votação começa com Barbosa, que será seguido pelo relator revisor, Ricardo Lewandowski. Depois, os ministros votam por ordem de tempo na corte, do mais novo para o mais antigo, terminando com o voto do presidente do STF. A sequência inicia-se, então,  com a ministra Rosa Weber, seguida de Luiz Fux, José Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto.

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Matéria atualizada no dia 26 de junho, às 19h46

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