Ruralistas pressionam por mais mudanças no Código Florestal

Com a votação adiada, aproveitando o momento de instabilidade da base do governo, parlamentares ligados ao agronegócio querem modificar texto aprovado no Senado, pregando a volta da Emenda 164, que elimina a necessidade de recuperar áreas desmatadas. Governo descarta mudanças e pressiona por aprovação

A bancada ruralista na Câmara pressiona o relator do novo Código Florestal Brasileiro, Paulo Piau (PMDB-MG), pela retirada da necessidade de recomposição de áreas desmatadas. Em duas reuniões realizadas nesta quarta-feira (7), ficou clara a divisão entre o que os deputados ligados ao agronegócio desejam e a vontade do governo federal.

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O alvo principal de discórdia é a emenda 164, aprovada no ano passado pela Câmara e de autoria de Paulo Piau. O texto anistiava desmatamentos em áreas de proteção permanente (APPs). Piau já declarou que a emenda 164 está diluída no texto do Senado e que, por ele, não seria reapresentada; mas admite que o assunto continua em discussão principalmente entre os deputados ligados à agricultura.

A possibilidade de anistia foi retirada no Senado com apoio do governo. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deixou claro aos líderes da base que o Palácio do Planalto não quer mudanças no texto aprovado pelos senadores. Ontem, como o relatório do peemedebista ainda não estava pronto, a votação acabou adiada para a próxima semana. Ele apresentou hoje um parecer prévio aos colegas peemedebistas e governistas. A proposta não agradou aos ruralistas. Nos bastidores, já se cogita inclusive a possibilidade de o texto ser votado somente em junho, após a Rio + 20.

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“Infelizmente não conseguimos acordo. Vamos continuar nossas reuniões e buscar um consenso, se isso não acontecer votaremos da forma como está e apresentaremos destaques”, disse o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). De acordo com o peemedebista, o relatório de Piau faz 20 modificações ao projeto do Senado, das quais não constou a ocupação em áreas consolidadas (áreas já ocupadas) e bem como ocupação em áreas urbanas.

Segundo o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que participou da reunião com os líderes da base, existem oito pontos de divergência entre os deputados. Ele não quis dizer quais são os artigos que geram polêmica. No entanto, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que a previsão de 20 metros de área verde por habitante em áreas de expansão urbana e a recomposição em áreas consolidadas são os dois principais temas discutidos.

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