Ruralistas dominam comissão do Código Florestal

Renata Camargo


Parlamentares da bancada ruralista conseguiram eleger nesta quarta-feira (14) o presidente e os três vice-presidentes da comissão especial que irá elaborar uma proposta de mudanças do Código Florestal brasileiro. Após diversos embates com ambientalistas, os ruralistas escolheram por 15 votos o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) para presidente, Anselmo de Jesus (PT-RO) para 1º vice, Homero Pereira (PPS-MT) como 2º vice e Nilson Pinto (PSDB-PA) para a 3ª vice-presidência. Foram registrados ainda um voto em branco e dois nulos.


O nome indicado pelo presidente da comissão para relator é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), indicado após acordo entre o PT e o PCdoB com a bancada ruralista. Aldo não tem o apoio dos ambientalistas. O parlamentar ganhou antipatia do grupo dos verdes nos debates sobre a liberação dos transgênicos e a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (em Roraima). Os ambientalistas acusam o deputado de ter favorecido os ruralistas quando presidia a Câmara.

Aldo alega que defende, na realidade, uma solução de equilíbrio. "Se a questão é polêmica, a minha primeira posição como relator é ter equilíbrio e tentar compatibilizar a preservação e a agricultura. Creio que nem ambientalistas devem temer um código que despreze o meio ambiente, nem os ruralistas devem temer um código financiado pelas ONGs estrangeiras", afirmou Aldo após a eleição.


Enfraquecidos

Minoria na comissão especial, os parlamentares ambientalistas conseguiram impedir por várias sessões a votação da chapa única, indicada por ruralistas (leia mais e aqui também). Sem possibilidadade de recorrer a novas manobras regimentais, o líder do Psol, Ivan Valente (SP), e o líder do PV, Edson Duarte (BA), tentaram hoje apelar para a “consciência dos deputados”.


“Alguém que lidera o movimento ruralista deveria se sentir impedido de presidir uma comissão que vai mudar a legislação ambiental brasileira. O setor ruralista tem total hegemonia aqui nesta comissão e acho isso uma incompatibilidade. Quero fazer um apelo para que o PT assuma sua responsabilidade nessa questão e assuma a relatoria”, disse Ivan Valente.


A posição de Valente foi acompanhada pelo líder do PV, que pediu que o governo reveja a posição de apoio aos parlamentares da bancada ruralista. “O PT não só participou [da escolha da cúpula da comissão] como orquestrou. Mexer na legislação ambiental e esboçar um acordo desse viés é uma temeridade. O governo terá que bancar a responsabilidade do que será feito aqui”, disse Edson Duarte, referindo-se à articulação do PT que resultou na indicação de Aldo Rebelo para a relatoria.

11 de dezembro


Com a derrota, parlamentares ligados aos ambientalistas apostam no debate em plenário para tentar equacionar o que eles chamam de “tratoraço da legislação ambiental”. Eles argumentam que as mudanças propostas pela bancada ruralista irão retirar conquistas ambientais importantes.


“Não é inteligente da parte deles [ruralistas] passar o trator como eles estão querendo. As mudanças propostas, se passarem aqui na comissão, não passam no plenário, mesmo com o apoio da base”, acredita o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).


Os ruralistas têm pressa em modificar a legislação ambiental brasileira. A partir do dia 11 de dezembro passam a valer as punições do decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Esse decreto obriga os proprietários rurais a indicar a área a ser destinada à reserva legal (área de preservação) e torna mais rigorosas as penalidades para quem descumprir a legislação.

A data é considerada pelos ruralistas como o “11 de setembro da agricultura”, em analogia ao atentado feito em 2001 contra as torres gêmeas, nos Estados Unidos.

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