Reunião dos senadores dos estados produtores: números do projeto de Vital do Rego não correspondem à realidade - Geraldo Magela/Senado
Depois de analisarem o parecer que trata da redistribuição dos royalties do pré-sal, senadores e deputados representantes dos estados produtores se reuniram hoje (19) para apontar uma série de “falhas” no relatório que foi entregue ontem (18) pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Os senadores decidiram fazer um apelo ao Plenário para que a votação seja adiada. Os estados produtores não têm maioria para emplacar as alterações que desejam.
Em conversa com os jornalistas hoje (19) pela manhã, os senadores afirmaram que o projeto como está inviabiliza o estado do Rio de Janeiro, que utiliza os royalties para pagar uma dívida com a União e para a previdência do estado. De acordo com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o parecer do relator desrespeitou completamente a Constituição e decisões do Supremo Tribunal Federal.
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Uma das principais reclamações diz respeito aos números apresentados no relatório, que estariam inflados. Na reunião, os parlamentares apresentaram uma tabela que diverge da apresentada ontem por Vital do Rêgo. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que os dados foram retirados do Plano de Negócios da Petrobrás para os anos de 2011 a 2015, e afirmou que as informações do relator não têm uma fonte definida. “Esses números são irreais. Queremos que eles apresentem de onde tiraram essas informações”, disse. De acordo com os senadores, a previsão de receita para o pré-sal é de R$ 59 bilhões em 2020, enquanto o relatório de Vital apresenta o valor de R$ 79 bilhões.
Outro ponto polêmico diz respeito à previsão de alteração dos pontos de referência que definem quais estados e municípios têm direito a recursos com cada área de exploração. A proposta foi feita por meio de emenda apresentada pela então senadora Ideli Salvati, hoje ministra das Relações Institucionais. Com tais mudanças, o Rio de Janeiro perde as bacias de Campos e Santos. As medidas valerão para os campos do pré-sal que serão explorados pelo sistema de partilha. Atualmente, 78% do pré-sal ainda não está concedido. “O relatório cria um novo mapa do petróleo em um passe de mágica”, ironizou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Os senadores também reclamaram do que intitularam como “reestatização” do petróleo, a previsão para que os governos possam ser sócios de empresas privadas na disputa por áreas do pré-sal. “A Petrobrás, além de ter direito a um terço de tudo o que for extraído, o Estado ainda vai poder ser sócio, o que complica todo o sistema de partilha”, disse Ferraço.
A votação do projeto está marcada para acontecer na tarde de hoje (19). A sessão de discussão já teve início no Plenário da Casa.
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