Rosa Weber vota pela cassação e joga decisão para Gilmar Mendes

 

A ministra Rosa Weber votou com o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa Dilma/Temer. Diferentemente dos colegas, ao começar a leitura de seu voto, ela adiantou que acompanharia o relator. Em seguida, justificou sua posição com um voto marcado pela erudição e pela citação dos escritores T.S. Eliot e Italo Calvino e do psicanalista Jacques Lacan.

Até o momento, o placar está empatado por três a três. O voto de Minerva será dado pelo presidente do tribunal, Gilmar Mendes, que já criticou a "sanha cassatória" da Justiça eleitoral brasileira durante o julgamento e se posicionou contra a análise de novas provas no processo. Além de Rosa, também votaram pela cassação o relator e o ministro Luiz Fux. Pela absolvição, manifestaram-se os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.

"Juiz algum fica feliz quando condena, quando impõe sanções, mas não temos de deixar de julgar a partir da convicção que estabelece a leitura da prova dos autos. Não preciso usar as provas da Odebrecht. Não preciso usar caixa dois, é caixa um, cujas provas demonstram que foi pagamento de propina", concluiu a ministra. "É financiamento indireto da campanha via Petrobras, descrito na inicial como abuso de poder econômico. Isso não pode ser tolerado pela Justiça eleitoral. O mínimo resquício ou crime na conquista do poder o deslegitima, é a trinca no cristal da democracia, é o rompimento da lisura do pleito", acrescentou.

Para Rosa Weber, a chapa praticou crimes de abuso político e econômico com o recebimento de doações oficiais como propina por contratos com a Petrobras. A ministra defendeu a inclusão no processo de provas apresentadas por delatores da Lava Jato - posição assumida pelo relator e que dividiu o tribunal. “Fatos subvernientes, no meu entender, podem ser fatos novos. Não tenho como não endossar a leitura dos autos feita pelo relator", declarou.

Ela reconheceu que uma campanha presidencial, pelo elevado montante de recursos que movimenta, pode ser caracterizada quase como uma atividade industrial, o que dificulta a apreciação minuciosa da origem dos recursos pelos próprios partidos. Mas esse argumento, ressaltou Rosa, não isenta as respectivas campanhas de responsabilidade. “Todavia, não se trata de pequenos prestadores de serviços, mas de empresas que receberam valores milionários, na ordem de R$ 56 milhões”, declarou.

Rosa fez coro ao relator ao observar que a mistura de "dinheiro limpo com dinheiro sujo" torna impossível distinguir o que é propina e o que é doação eleitoral. "A enorme discrepância entre as contas prestadas e a realidade constitui fato relevante sob os aspectos quantitativo e qualitativo, fatos de extrema gravidade."

A ministra disse que o esquema tornou a disputa eleitoral desigual. Mas afirmou ter dúvidas de que a grande prejudicada tenha sido a chapa adversária, de Aécio Neves (PSDB), autora da ação em julgamento.

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