Rosa Weber condena oito por lavagem

Terceira a votar, depois do relator e do revisor, ministra resumiu sua posição sobre o item 4 da denúncia. Antes, Barbosa e Lewandowski divergiram sobre Rogério Tolentino

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta quinta-feira (13) para condenar oito dos dez réus acusados de lavagem de dinheiro no item 4 da denúncia do mensalão. Ela entendeu que Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simnone Vasconcellos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Rogério Tolentino cometeram o crime de branqueamento de capitais. Já nos casos de Ayanna Tenório e Geiza Dias, ela votou pela absolvição por falta de provas.

 

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Na tentativa de acelerar a discussão do mensalão, que ficou acertado entre os ministros, Rosa disse que faria o "resumo do resumo" do seu voto. Para ela, retomar a análise de provas pelos outros integrantes da corte, fora o relator e o revisor, "foge à racionalidade". Sem fazer referências, ela votou pela condenação dos sócios das agências de publicidade SMP&B e DNA Propaganda e dos principais ex-diretores do Rural. Já a ex-vice-presidenta Ayanna Tenório ela absolveu por falta de provas.

Já no caso de Rogério Tolentino, o advogado que foi sócio de Marcos Valério, ela disse que a denúncia poderia "ser mais explícita", mas "os fatos estão lá". Por isso, ela votou pela condenação. No caso de Geiza Dias, ex-gerente da SMP&B, ela aplicou o "in dubio pro reu" (em dúvida, a favor do réu) para descartar a acusação. Ela disse ser impossível, pelas perícias e depoimentos colhidos na instrução penal, ser "impossível inferir o conhecimento e a vontade da prática da lavagem de dinheiro" por Geiza.

Debate

Antes de Rosa começar a votar, o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, fez algumas considerações sobre a situação de Samarane e Tolentino. Ele disse que o ex-diretor e atual vice-presidente do Rural era um dos responsáveis por informar o Banco Central dos saques acima de R$ 100 mil feitos na instituição financeira. E também tinha que relatar operações com indícios de lavagem de dinheiro. Na visão do relator, ele não fez isso. "Era, portanto, um dos responsáveis pela omissão dos verdadeiros e reais sacadores de valores", disse.

No caso de Tolentino, o relator disse que o advogado era "companheiro de todas as horas de Marcos Valério". Na sessão de ontem, a defesa do acusado afirmou que ele não era acusado de lavagem de dinheiro no mensalão, sendo réu em outra ação penal, a 420, que trata exclusivamente dos empréstimos feitos pelo BMG ao PT. Barbosa relatou que inclusive analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Não vejo como se susntetar essa tese de que o Tolentino não foi mencionado na denúncia, eu descarto isso porque mostrei muito bem no meu voto", disse.

A acusação contra Tolentino é sobre o empréstimpo de R$ 10 milhões foi utilizado para lavagem parcial dos R$ 73 milhões tirados do Fundo Visanet. Porém, ontem, o revisor Ricardo Lewandowski disse que não conseguia ver o crime no caso pela falta de individualização na denúncia. Na visão dele, também falta o crime antecedente para configurar a lavagem de dinheiro. "É preciso individualizar as situações. [Neste item] apenas está o que concerne a acusação do Banco Rural", afirmou.

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