A pena é aumentada em um terço de a carteirada for dada por autoridades e familiares de membros dos três poderes e comandantes das Forças Armadas. Ou ainda se a houver ameaça ou constrangimento a agente público no exercício da função ou em razão dela.
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“A sociedade brasileira não aceita, como antes, essa construção da barreira simbólica entre cidadãos de primeira e segunda categoria. É urgente uma providência do Congresso Nacional para tratar sobre este comportamento ilegal de alguns agentes públicos e de seus familiares”, justifica Romário.
“São inúmeros os casos em que servidores públicos, fora do exercício da função, buscam não se submeter à fiscalização de trânsito, ingressar gratuitamente em estabelecimentos privados e não cumprir outras obrigações que a todos os cidadãos são impostas”, complementa o rlator da matéria na CCJ, Magno Malta (PR-ES). Caso seja aprovado na CCJ, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Romário deve explicações à sociedade. Foi descoberta uma conta secreta dele na Suíça.
Já deu… no seu perfil:
https://www.facebook.com/romariodesouzafaria/posts/862426647185641
quero ver na pratica essa sociedade corrupta
Romário seu projeto e muito bom, mais tem que ser para todas as categorias, Forças Armadas, Policia Federal, Policia Rodoviário, Policia Civil, ou seja, em todas as esferas sem exceção. Realmente V.Ecia tem razão só porque está em funções federais tem que pagar carteirada. Nota 10. Para isso eles recebem os vencimentos para custear suas despesas pessoas e não ficar pagando enxame, só porque e federal.
Francisco, pelo que eu entendi, o projeto é voltado para CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA em geral mesmo, ou seja, tudo isso ai já está incluso. E ainda para alguns casos, como Forças Armadas, a pena é aumentada em 1 terço…
A carteirada já é (creio eu) ilegal (não sei o termo correto. Infração?). Esse projeto servirá para “tipificar” a conduta e assim passando a se tornar crime.
«Art. 1º Esta lei torna crime a conduta de agente público que utilizar o cargo ou função pública para se eximir de cumprir obrigação a todos imposta.»
Se eu tiver enganado me corrijam.
melhor colocar esses ladrões da petrobras na cadeia
A carteirada parlamentar nunca vai acabar afinal o nosso Romario nem a mencionou. Só quebra no lado mais fraco mesmo.
Mas parlamentar não é funcionário público? Se não for direito legal, esse projeto tornará o tal ato um crime. (em vez de só “errado”).
Romário, inclui ai a maior carteirada de todas, “IMUNIDADE PARLAMENTAR”, essa tem que tá no projeto de sua autoria…
De certo modo nesse caso não é carteirada, pois é um direito! (absurdo!!! todos sabemos, é claro, mas é legal. Já a carteirada, é querer ter algo que não deveria ter).
Creio que para esse caso, nem “O Romário” chegará perto de mexer nisso!!! Pelo menos por enquanto..
Ainda mais que não é do interesse dos responsáveis tirar um próprio benefício.
E cade esse quarto poder que não faz nada, só da noticias idiotas e não se comove a favor da vida, das pessoas.
Mas afinal, você é contrário a lei proposta pelo Romário?
Collor destruiu minha carreira militar federal, esse ladrão, e é senador, respeitar a bandeira a cidadania, a constituição, como, ouvir em fazer mais leis idiotas, pra que, pra ferrar mais o povo, quando forem la em 1981, e começar a punir a todos ( corruptos, aproveitadores, ditadores, sonegadores de alto cargo e políticos, quando responsabilizar e punir as autoridades pela mortalidade de ser humanos, pelo transito, pela falta de segurança ), desde lá, e proibir candidatos sujos a serem políticos eu começo a acreditar, fizeram a divina câmara dos deputados em covil de víboras, e agora quem me matar com leis.
Querem fazer mais sub-leis, de escravidão dentro da democracia, unilateral, ( ditadura ), você paga o que eu quero, faz e que eu mando, se não vai ser punido, agora eu não preciso, sou autoridade politica e ganho R$ 40.000,00 por mês, e posso mandar e não fazer, sou imortal, hipócritas malditos, desde o governo federal ate vereadores sem exceção, ai esta meu nome e meu face, covardes, no poder, lixo.
Se fizer a lei para todos, vai ser maravilhoso, não sendo para agente publico só, mas para todos, os políticos e diplomatas, e carteirada e bem mais profundo do que o nome, é se apropriar do direito do outro, de forma inconstitucional, por causa de sua autoridade, tirar a autoridade ( carteirada ) do governador quando a mortalidade por segurança for maior do ano anterior, tirar a autoridade de um policial quando o cidadão não pagar seu veiculo, por estar desempregado, por causa do governo ( sem tirar a autoridade da policia federal para investigar políticos ladrões ), carteirada implica a sua autoridade e ao mesmo tempo a obrigação dessa autoridade, em não ser arbitraria, e nem ser juiz de condenação na hora de investigar, nunca usar sua carteirada em cidadão de bem, mas ser responsabilizado pelos seus atos de autoridade, como nos somos com nossas obrigações impostas pelo governo, não só para agentes federais, que usam sua autoridade, para não trabalhar ou para ter privilégios, mas para todos os políticos, e ainda diminuam a escravidão financeira ditada pelo governo de cima do povo, pela carteirada do congresso ou da presidência, a Bandeira esta matando seu povo, querem tirar a autoridade de agente, do exercito pra que, por que não tira a autoridade pesada da policia, de cima de nós, trabalhadores honestos, que não fecha as biqueiras de drogas do pais que todos sabem o endereço, e são ferrenhos em nos punir por atraso de IPVA, por não ter extintor novos ABCD, isso é ditadura na democracia, um paradoxo, quem faz leis se beneficiam delas e castiga quem não as faz.
na verdade eu prefiro pagar o que tenho direito por lei até pra evitar chama tório, só que tem situação que é obrigatório a identificação. Existe serviço de investigação que só vai piorar para o estado e até deixar de ser feito alguns item muito necessário.talvez não passe pois vai trazer mais prejuízo para o estado que ganho.