Reunião secreta discute marco de defesa cibernética para o Brasil

A guerra cibernética, que assusta países como os Estados Unidos e a Rússia, entrou no radar do governo e do Senado brasileiro. O assunto foi discutido nessa quinta-feira (3) em uma reunião secreta da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, da qual só puderam participar os parlamentares e os representantes dos órgãos federais de Defesa que foram convidados para a audiência. Eles analisaram possíveis ameaças digitais e começaram a debater estratégias de segurança cibernética para o Brasil.

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Autor do requerimento que propôs a realização desta reunião, o senador Espiridião Amin (PP-SC) afirmou que o setor cibernético é estratégico para a defesa do país e que, na conversa com as autoridades federais, ficou claro que é preciso garantir a segurança nacional em relação a esses ataques virtuais. Ele quer usar o conteúdo dessa e de outras audiências para construir um plano legal para a defesa cibernética do Brasil.

"Uma das prioridades que queremos dar depois dessa reunião é o Marco Legal da Segurança Cibernética", contou Amin. "Há necessidade de dedicar nossa atenção a esse marco", acrescentou. Ele não revelou o que justifica essa necessidade, alegando que esses motivos representam parte do conteúdo secreto da reunião. Mas admitiu: "Se existe necessidade é porque existe ameaça".

A declaração foi dada ao Congresso em Foco pouco depois da reunião secreta, que teve até o acesso de equipamentos eletrônicos como celulares controlado, mas contou com a participação de representantes do Ministério da Defesa, do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), do Comando da Marinha, da Aeronáutica, do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça.

"Foi uma reunião proveitosa, especialmente para nos alertar sobre a situação geral da chamada guerra cibernética no mundo, da vulnerabilidade que os países têm em matéria de ataques cibernéticos. Uma reunião útil, especialmente se nós pudermos avançar", avaliou Amin.

Por conta disso, a Comissão de Relações Exteriores do Senado vai usar o conteúdo dessa e de outras reuniões, que já foram ou serão realizadas sobre o assunto, para elaborar um plano de defesa cibernética para o Brasil. O plano tem como relator o próprio Espiridião Amin, que quer finalizar o documento até o próximo mês para, a partir daí, começar a elaborar o Marco Legal da Segurança Cibernética.

"É necessário dar esse marco, não com o objetivo de controlar, mas de coordenar a atividade cibernética", afirmou. O senador não explicou quais atividades podem ser controladas, alegando que a abrangência desse marco ainda será discutida. "Ainda temos que começar esse trabalho legislativo", disse, avisando que o trabalho será longo e vai envolver muita discussão. "Vai ter que ser mapeado o modo de fazer a lei, pois é um assunto complexo, transversal a várias comissões", pontuou, dizendo que devem ser envolvidas nesse trabalho as comissões de Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Senado.

Se depender de Amin, por sua vez, o trabalho começa ainda neste ano. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já admitiu que o calendário dessa discussão ficará a cargo do relator.

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