Renan quer votar projeto de Serra sobre ações da Petrobras no pré-sal

Proposta do tucano revoga participação obrigatória da estatal no modelo de exploração e extingue condicionante de participação mínima em ao menos 30% sobre projetos do pré-sal. Governo tenta alternativa para texto do oposicionista

Se depender do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores devem votar nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 131/2015, que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de petróleo conhecido como partilha e extingue a condicionante de participação mínima da petrolífera em ao menos 30% sobre projetos do pré-sal, em cada licitação. Renan lembrou que um acordo de lideranças havia resolvido, há cerca de 15 dias, apreciar o texto ontem (terça, 30), mas uma sessão temática para discutir a questão evidenciou a controvérsia e frustrou tentativas de entendimento.

Governistas tentam articular a criação de uma comissão especial para debater o assunto, mas Renan se mantém disposto a levar o assunto ao Plenário. “Vamos fazer um esforço para que esse projeto seja apreciado hoje. Se for o caso, fazermos, em torno do conteúdo do projeto, uma negociação, um acordo. Acho que devemos, definitivamente, deliberar sobre essa questão da obrigatoriedade dos 30% [de participação mínima] da Petrobras”, declarou o peemedebista.

De autoria do oposicionista José Serra (PSDB-SP), o projeto não interessa ao governo em épocas de ajuste fiscal e crise econômica. Internamente, o Planalto sabe que a base no Senado não lhe dará os votos suficientes para derrubar a matéria.

Diante da situação, e em busca de um caminho alternativo, o relator da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que apresentaria em seu parecer uma cláusula de “preferência” não obrigatória para a estatal nos projetos de exploração do pré-sal. Natural de um estado com exploração de petróleo, Ferraço é favor do projeto de Serra. A articulação foi informada em primeira mão pelo site do jornal O Estado de S.Paulo.

Durante as discussões, ontem (terça, 30), o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Haroldo Lima criticou o projeto de Serra, chegando a ironizá-lo na tribuna do Plenário. “Do ponto de vista da consciência nacional, esperamos que os senadores rejeitem esse projeto. O projeto não pode prevalecer, porque é um pouco ‘Frankenstein’, vai ser objeto de risos lá fora. Vai ser o único contrato em que a empresa local não participa, a não ser que ganhe”, disse Haroldo, na sessão temática de ontem.

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