Senado pauta reajuste de 25% para Forças Armadas

Após reunião com o ministro da Defesa, Raul Jungmann (foto), Renan Calheiros se comprometeu a votar o projeto de lei que concede o reajuste. Percentual será distribuído anualmente até 2019, já a partir de 2016

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (5) que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a votar um projeto de lei com o reajuste salarial das Forças Armadas. O ministro esteve nesta manhã no gabinete de Renan para tratar do tema, e informou que o reajuste será de 25,5% ao longo de quatro anos, começando em 2o16. Jungmann acrescentou que o aumento poderá ser revisto "na medida em que ocorram melhorias na arrecadação federal".

Apesar de Jungmann negar que a medida provoque algum impacto nas contas públicas, o reajuste provoca um efeito cascata, pois o aumento salarial para o efetivo militar do país também será repassado aos que já estão na reserva (aposentados) que, por lei, tem o mesmo direito de quem está na ativa. "É um projeto que reajusta as forças armadas praticamente pelo índice de inflação", disse o ministro.

"O presidente Renan de maneira muito sensível assumiu o compromisso de votar esse reajuste até o início do recesso parlamentar aqui no Senado, de sorte que nós saímos daqui plenamente satisfeitos e esperamos que em breve isso seja votado e que se faça justiça com as forças armadas e os seus integrantes", afirmou o ministro.

Se a matéria for aprovada, os militares receberão um reajuste de 5,5% em 2016, 6,59% em 2017, 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019 . No último dia 29, a senadora Ana Améria (PP-RS) leu o parecer favorável ao projeto, e classificou o reajuste como "insuficiente": "Certamente, não se pode negar que os valores propostos são insuficientes e, provavelmente, não chegarão, sequer, a manter o valor real do estipêndio dos membros das Forças Armadas", disse a senadora em seu parecer. Após a leitura do parecer foi concedido pedido de vista coletiva. O projeto volta para a pauta de votações da CCJ nesta quarta-feira (6).

O PLC 37/2016, que reajusta o salário dos militares não está na lista de matérias a serem votadas em uma semana, no esforço concentrado anunciado na última quinta-feira (30) por Renan Calheiros.

Ao todo atualmente existem 375 mil militares na ativa. O último reajuste da categoria foi concedido em 2012, e passou a valer a partir do ano seguinte, até 2015, totalizando 30% de aumento.

A pauta sobre o reajuste dos soldos militares apareceu após o aumento de 41% definido para os funcionários do Poder Judiciário, já definido pelo Congresso, e do aumento dos ganhos dos servidores do Legislativo de 21,5%. Projetos que preveem o reajuste de outras 16 categorias de servidores dos três podres estão parados nas comissões temáticas do Senado e não tem prazo para serem votados, nem nas comissões nem no plenário.

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