Renan: ajuste fiscal caminha para ‘desajuste social’

Com postura cada vez mais oposicionista, presidente do Senado usa “balanço do semestre” para dizer que medidas econômicas do governo castigam o trabalhador com “juros pornográficos” e outros “desajustes”. Ele diz que Congresso pôs fim, sob sua gestão, ao “monopólio” orçamentário da União

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) prepara pronunciamento a ser veiculado na TV Senado por meio do qual, em meio aos problemas de relacionamento entre governo e base aliada, desqualifica o ajuste fiscal implementado pela equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff. No dia em que o correligionário e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou coletiva de imprensa para anunciar seu rompimento com o Planalto, Renan se distancia ainda mais da base aliada: reforça o que chama de “protagonismo” do Congresso em tempos de crise, diz que os parlamentares quebraram “o monopólio da União” com a aprovação do orçamento impositivo e fala em “desajuste” nas pretensões do núcleo econômico, encabeçado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“O ajuste fiscal caminha celeremente para ser um desajuste social com a explosiva combinação recessão, inflação alta, desemprego e juros pornográficos. Até aqui só o trabalhador pagou a conta e não há ainda horizonte após o ajuste”, criticou o senador. Por conflito de horário na manhã desta sexta-feira (17), o peemedebista desmarcou a coletiva de imprensa em que faria um balanço do semestre (leia a íntegra aqui), marcada para a mesma definida pelo anúncio repentino de Cunha. A alternativa foi a leitura de um texto para ser usado na TV Senado e demais canais de comunicação da Casa.

Um dos principais aliados do governo Dilma até virar alvo de investigação da Operação Lava Jato, a partir de quando passou a ser o principal opositor da petista no Congresso, Renan faz questão de deixar claro que o Executivo “pediu autorização” ao Parlamento para se socorrer a respeito da crise econômica, com o pacote de medidas de ajuste via medida provisória – conjunto de proposições que teve alterações significativas em relação aos textos originais, com perdas impostas ao governo durante a votação por deputados e senadores.

“Em um sistema presidencialista, o chefe do governo pediu a autorização do Parlamento a fim de implementar medidas apontadas como imprescindíveis para fazer face à crise. Aprimorando-as, como é de sua atribuição, o Congresso, no seu limite, forneceu estas ferramentas, mas os resultados, como alertamos, são muito modestos”, provoca Renan.

O senador elenca algumas das proposições aprovadas no primeiro semestre – em 115 sessões de Plenário foram apreciadas 236 matérias, das quais mais de 100 projetos de lei e algumas propostas de emenda à Constituição (PEC) – uma delas a própria PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo a executar o repasse de emendas parlamentares independentemente do contingenciamento orçamentário (Emenda Constitucional 86, promulgada em 17 de março).

O desempenho legislativo é “fruto da consciência do que o país espera de todos nós”, discursa Renan. “Mais do que quantidade é importante ressaltar a qualidade dos temas aqui abordados”, garante Renan, lembrando também que foram realizadas 14 sessões do Congresso (reunindo deputados e senadores).

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