Renan afirma que proposta de reforma política será votada no início de novembro

Presidente do Senado disse que no dia 8 de novembro será votada PEC que estabelece cláusula de barreira para os partidos, acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e ainda cria a federação de partidos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (4) que a primeira etapa da reforma política serão votadas no Senado no dia 8 de novembro. Na ocasião serão apreciadas as mudanças na cláusula de barreira e a coligação proporcional. O peemedebista afirmou que o tema será discutido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) amanhã às 11h. A expectativa é de que as medidas sejam analisadas pelos deputados até o final de novembro.

"Depois da sinalização clara da sociedade, nós não temos como não fazer uma reforma política profunda que mude verdadeiramente o sistema político eleitoral, sob pena da política se expor cada vez mais, se desgastar cada vez mais", disse Renan Calheiros. "O que aconteceu nas eleições, levando em consideração o somatório dos votos brancos, nulos e abstenções é realmente uma coisa danosa para a representação política", acrescentou o peemedebista.

Em dez das 26 capitais estaduais brasileiras a soma de eleitores que não votou em ninguém superou o primeiro colocado na disputa pela prefeitura.

A matéria a ser submetida à votação será a PEC 36, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece cláusula de barreira para os partidos, acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e ainda cria a federação de partidos – uma alternativa para pequenas legendas com o fim das coligações.

Pelo texto, as siglas só terão funcionamento parlamentar, com acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, se tiverem, a partir das eleições de 2018, um mínimo de 2% dos votos válidos em todo o país, que devem estar distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com percentual mínimo também de 2% em cada uma delas.

A proposta já foi aprovada pela CCJ e está pronta para ser apreciada pelo plenário. A decisão de votá-la no dia 8 de novembro se deu em função da realização do segundo turno, no dia 30 de outubro. Assim, as medidas, se aprovadas, não incidirão sobre a segunda etapa do pleito. Renan também informou que não serão realizadas sessões deliberativas no Senado nas duas últimas semanas de outubro devido às disputas do segundo turno.

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