Relator quer processo contra Medrado no Conselho de Ética

Pedido de vista impede votação de pareceres preliminares, um contra e outro a favor de abertura de processo

O Conselho de Ética da Câmara realizou nesta terça-feira (4) reunião deliberativa para decidir o rumo de dois deputados acusados de envolvimento em esquema de venda de emendas parlamentares ao orçamento. Dois pareceres preliminares foram apreciados, um para cada deputado: o de Ricardo Izar (PSD-SP), que analisou o caso de Marcos Medrado (PDT-BA), e o de Sibá Machado (PT-AC), que relatou a denúncia contra João Carlos Bacelar (PR-BA). Izar pediu abertura de processo por quebra de decoro contra Medrado, enquanto Sibá optou pelo arquivamento da peça acusatória contra Bacelar.

Medrado é acusado de apresentar emendas, que são textos extras oferecidos para compor proposições, sob encomenda para Bacellar, de acordo com interesses particulares, em troca de ajuda financeira para sua campanha eleitoral. Licenciado para disputar a Prefeitura de Salvador, o parlamentar baiano foi denunciado no Conselho de Ética pelo Psol, também autor da representação contra Bacelar.

Psol pede investigação contra deputados acusados de negociar emendas

O partido, liderado na Câmara pelo deputado Chico Alencar (RJ), diz na representação que as emendas orçamentárias são destinadas a beneficiar empresas de Bacelar ou de amigos. O caso foi revelado em primeira mão pela revista Veja e, em junho deste ano, aprofundado pelo jornal O Globo. A reportagem mostra que Bacelar destinava as emendas à sua base eleitoral na Bahia, com contratações de empresas ligadas à família do deputado e indicações políticas para desviar dinheiro público. Diálogos entre a irmã de Bacelar e sua ex-mulher foram publicados, em tese desvelando o esquema e a troca de favores.

Questão de justiça

Na justificativa ao seu parecer, Izar ressalta que pode não haver problema no compartilhamento de emendas com fins apoio político, mas que se faz necessária a investigação sobre os termos dessas negociações – e, nesse sentido, o processo disciplinar pode esclarecer os fatos depois da manifestação da defesa e da coleta de provas. Nesse ponto da argumentação, o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), interpelou o relator e disse que, se o pai dele estivesse vivo – o ex-presidente do  Conselho de Ética Ricardo Izar (PTB-SP), morto em maio de 2008 –, votaria pelo arquivamento.

“Aprendi com meu pai a fazer justiça”, rebateu Ricardo Izar Júnior, sem recuar da decisão.

Por sua vez, Siba Machado alegou que a instalação de processo por quebra de decoro ameaçaria o mandato parlamentar, entendendo que a simples tramitação já representaria uma condenação ao congressista, independentemente do resultado a ser anunciado. Além disso, Sibá diz que os áudios interceptados só duram 34 segundos, e não correspondem fielmente à transcrição publicada nas reportagens e anexada à representação do Psol – texto que faz menção a Bacelar, diz o relator, ao contrário dos registros de áudio. Apontando a fragilidade de outros indícios, o deputado lembrou ainda que as gravações foram operadas pela irmã de Bacelar, lembrando que ambos estão em litígio.

“Mercadores de emendas”

Ao final da apresentação dos relatórios, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) anunciou pedido de vista, o que levou ao encerramento da reunião e ao consequente adiamento da votação dos relatórios. Abre-se prazo de duas reuniões deliberativas para a apreciação das peças, que devem ser analisadas em conjunto por se tratar de denúncia com o mesmo objeto. A próxima reunião do conselho é em 18 de setembro, quando ambos os pareceres devem ser votados.

Anunciado o adiamento, Chico Alencar protestou. “A tendência manifesta hoje no Conselho de Ética é que a representação do Psol contra os mercadores de emenda vá ao arquivo. Tomara que eu esteja enganado, mas parece que o conselho vai afirmar que cada um faz com 'suas' emendas individuais o que quiser: barganha, negócio, demagogia eleitoral, cerca para curral de votos, busca de vantagem pessoal. Isso só enfraquece o Parlamento e nossa intervenção no orçamento”, lamentou o líder do Psol.

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