Relator entrega parecer pela cassação de Cunha

Marcos Rogerio (DEM-RO) disse que levou em consideração apenas a denúncia de que Cunha teria mentido à CPI da Petrobras, para evitar a anulação do processo

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do pedido de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética entregou nesta terça-feira (31) o seu parecer ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Apesar de não explicitar o voto antes da leitura na Comissão para evitar a anulação do processo, membros do Conselho de Ética informaram o teor do parecer de Rogério.

O documento pede a cassação do mandato do peemedebista, mas não inclui a acusação de que Cunha teria recebido propina no esquema de corrupção da Petrobras. Segundo o relator, desta forma, o parecer não descumpre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que poderia provocar mais demora na votação do processo pelo conselho.

Com 84 páginas, o documento apresentado por Marcos Rogério será lido amanhã (terça, 1º) na reunião do colegiado. Após a leitura, os membros do Conselho de Ética podem pedir vista ao processo, porém, segundo previsão do presidente, a votação deve acontecer até a próxima quinta-feira (9).

Marcos Rogério conta que sofreu pressão por parte de aliados de Cunha para que ele indicasse uma pena alternativa ao presidente afastado da Câmara, por exemplo a suspensão do mandato com a perda de prerrogativas. Porém, o relator afirma que tanto a omissão da verdade - quando Cunha afirmou à CPI da Petrobras que não tem contas no exterior - quanto a denúncia de ter recebido vantagens indevidas, são passíveis de cassação do mandato.

Em entrevista à rádio CBN nesta manhã, Cunha afirmou que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) presidida por seu aliado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), caso o parecer do relator seja aprovado. Segundo ele, seu processo será anulado. “Estou confiante de que não tenho nenhuma culpa nos fatos elencados. Eu não menti à CPI. O Conselho é soberano e, em última instância, será o plenário. Se o devido processo legal não estiver sendo respeitado, haverá nulidade”, disse Cunha.

Corregedoria

Cunha apresentou nesta terça-feira à Corregedoria da Casa uma representação pedindo o afastamento do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo. Cunha acusa Araújo de ter feito repasses irregulares no valor de R$ 75 mil a vereadores de Juazeiro, de utilizar um “laranja” para comprar um terreno na Bahia e de atentar contra a imagem de um prefeito do interior do estado em comentário proferido em sua rádio.

O presidente do Conselho de Ética diz que as denúncias são fruto de disputa política e que não há provas contra ele. O parlamentar baiano acusa Cunha de tentar nova manobra para frear o trâmite de sua cassação. A representação foi protocolada na Mesa Diretora da Casa e, se for aceita, Araújo será afastado temporariamente do cargo até que o próprio colegiado julgue seu processo.

A representação que pede a cassação de Eduardo Cunha completou nesta terça-feira sete meses e 13 dias de tramitação. É o período mais longo já registrado no Conselho de Ética da Câmara.

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