O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entrega nesta segunda-feira (16) o parecer sobre a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Por isso, a indicação do subprocurador já entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A previsão é que Braga leia seu relatório no colegiado já nesta quarta-feira (18). Com isso, a sabatina e a votação sobre Augusto Aras ficam para a próxima sessão da CCJ, na quarta-feira (25).
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Eduardo Braga vai protocolar e apresentar detalhes do seu parecer na tarde desta segunda-feira, mas já antecipou que o relatório é favorável à nomeação de Augusto Aras. Na sexta-feira (13),pouco antes de conversar com o subprocurador e dar início ao parecer, o senador já havia alertado que faria um parecer técnico, focado no currículo de Aras. Ele também minimizou o fato de o subprocurador não estar na lista tríplice do Ministério Público Federal, dizendo que a lista tríplice é uma tradição, mas não uma obrigação constitucional.
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Por conta disso, a indicação de Aras já está na pauta da CCJ – comissão que tem a responsabilidade de sabatinar o subprocurador e deliberar sobre a sua indicação para a PGR. O relatório de Braga sobre Aras é o segundo item da pauta da CCJ desta quarta-feira (18) e deve ser lido logo depois de o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentar o seu relatório sobre a reforma tributária.
Logo depois da leitura, será dada vista coletiva ao parecer de Braga. Com isso, a sabatina de Augusto Aras fica confirmada para a próxima reunião da CCJ, marcada para a manhã do dia 25. Neste dia, o subprocurador terá um tempo para se apresentar e depois será sabatinado pelos senadores que integram o colegiado. Logo na sequência, os parlamentares vão deliberar sobre a sua indicação. Mesmo se a comissão rejeitar a indicação, a matéria segue para votação no plenário. E a expectativa é que a indicação de Aras entre na pauta do plenário no mesmo dia, à tarde.
A decisão sobre o sucessor de Raquel Dodge deve sair, portanto, no próximo dia 25. Isto é, uma semana depois da saída de Dodge da PGR, mas dentro do cronograma imaginado pelo governo, que espera aprovar a nomeação de Aras até o próximo dia 26. A aprovação, por sinal, já é dada como praticamente certa no Senado. É que Aras vem conversando com os senadores. E, apesar de ser questionado por alguns parlamentares, tem agradado a maioria da Casa. Até o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), indicou que Aras tem mais chances de ser aprovado pelo Senado do que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada nos Estados Unidos.
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