Com sua votação adiada diversas vezes no ano passado, a proposta de reforma política da Câmara deve ser colocada em pauta após a semana do carnaval. Esta é a expectativa do relator do projeto, Henrique Fontana (PT-RS). Apesar de várias tentativas de chegar a um texto que agrade às mais diferentes opiniões, o petista acredita que não haverá uma proposta de consenso. “Vai haver uma decisão de maioria, não de consenso”, afirmou.
Plebiscito na reforma política divide deputados
“O meu desejo é este. A gente deixou combinado esse processo no final do ano passado”, lembrou Fontana. A intenção do relator é aprovar um texto-base e disputar no voto os destaques. “Vou insistir muito com a questão da votação”, disse. Ele admite mudar o texto para facilitar a aprovação na Comissão Especial de Reforma Política.
No entanto, Fontana não vai mexer no que considera o principal ponto da proposta: o financiamento público de campanha. O petista entende que, com o valor crescente das disputas políticas nos últimos anos, é necessário um freio nos gastos. Ou seja, para o relator, existe a necessidade, também, de haver um limite para as despesas dos candidatos.
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“É extremamente negativo disputar outra eleição onde os financiadores serão privados”, ressaltou. De acordo com o relator da proposta, o custo total das eleições em 2002 foi de R$ 800 milhões. Em 2010, subiu para R$ 4,8 bilhões. Ele projeta a disputa daqui dois anos com um custo de aproximadamente R$ 10 bilhões. “Nós temos uma democracia que cada vez mais é uma corrida do ouro.”
Excesso de discussões
PublicidadePara o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser mantido, por enquanto, o atual sistema. Ele, que defende o financiamento privado, acredita que os deputados perderam o momento certo de votar a proposta. “Como está, não nos resta outra alternativa a não ser derrotar outra proposta e começar do zero. Na realidade, perdemos o ´timing´ da votação da reforma. E esse timing foi perdido pelo excesso de discussões sem nenhuma evolução por parte do relator”, disparou o peemedebista à Rádio Câmara.
De acordo com o relatório de Fontana, as campanhas seriam pagas por meio de um fundo criado com esse fim específico, que receberia recursos do Orçamento da União, de empresas públicas e privadas e de pessoas físicas. Na questão do sistema, continuará o sistema proporcional, mas com uma fórmula diferente da atual.
Pela Fórmula D’Hondt (adotada em países como Bélgica, Áustria, Dinamarca e Noruega), o partido que recebe a maior quantidade de votos garante a primeira cadeira na Câmara e tem sua quantidade de votos dividida por dois. A próxima cadeira é distribuída à legenda que estiver com a maior quantidade de votos no momento.