Relator condena José Dirceu por corrupção ativa

Outros sete réus também foram condenados pelo mesmo crime. Apenas dois acusados foram absolvidos. Julgamento prossegue com o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski

O relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, votou nesta quarta-feira (3) pela condenação do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu pelo crime de corrupção ativa. Para o ministro, Dirceu é o comandante do esquema e foi o responsável pela articulação política junto ao Congresso, além de ter comandado a atuação do publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

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O ministro também condenou o publicitário Marcos Valério, seus ex- sócios Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, além de Simone Vasconcelos, ex-funcionária da agência SMP&B pelo mesmo crime. O grupo já foi condenado em outras fases do julgamento por peculato, corrupção ativa (em relação a outros réus) e lavagem de dinheiro.

Apesar de reconhecer que o ex-ministro dos Transportes do governo Lula e ex-deputado pelo PL (autal PR) Anderson Adauto pediu ajuda para pagar dívidas de campanha, Barbosa afirmou que não conseguiu esclarecer a sua interferência no pagamento de dinheiro ao PTB. Adauto teria entrado em contato com o ex-deputado Roberto Jefferson para receber o dinheiro. Por isso, o ministro o inocentou do crime de corrupção ativa. Ele também é acusado de lavagem de dinheiro, item que ainda será julgado. O ministro também absolveu a ex-gerente financeira da SMP&B, Geiza Dias, mas disse que não o fez por convicção, mas porque ficou vencido em plenário.

Barbosa utilizou mais de três horas da sessão de hoje para falar sobre as relações de Dirceu com o esquema e os demais réus. Apenas no final fez menções específicas sobre os outros acusados neste item da denúncia.

Para Barbosa, o conjunto probatório confirma que Dirceu tinha papel central no esquema de repasses de recursos para membros de partidos da base aliada do governo. A defesa alega que o ex-ministro não era próximo de Marcos Valério.

O ministro considerou que o argumento de que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram sozinhos, sem o consentimento de José Dirceu, é “inadmissível”. “O conjunto probatório coloca o ministro-chefe em posição central de organização e liderança do esquema criminoso,como mandante. [...] É fato público e notório que foi Dirceu o principal articulador e que se ocupou disso de forma intensa”, disse. Para Barbosa, enquanto Delúbio ordenava quem receberia os repasses, a Valério cabia a "engenharia criminosa no Banco Rural".

Segundo as provas consideradas por Barbosa, José Genoíno atuou na negociação dos repasses financeiros feitos ao PP e ao PTB. Barbosa afirmou que o ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB, solicitou recursos diretamente a Genoino. Na ocasião, ficou acordado que o PT repassaria R$ 20 milhões à sigla. No entanto, apenas pouco mais de R$ 4 milhões foi de fato repassado ao PTB. "Houve colaboração específica de Genoino na negociação direta dos repasses, mantendo com ele [Jefferson] os diálogos diretos sobre os montantes que seriam repassados pelo PT", disse. O ministro afirmou ainda que Genoino admitiu ter assinado empréstimos em nome do PT junto a Marcos Valério. Segundo Barbosa, isso é um indício claro da proximidade dos dois.

Sobre a participação de Delúbio Soares no esquema, Barbosa afirmou que dele partiam as ordens sobre "quem receberia os valores dentro da engenharia criminosa”.

Em relação ao núcleo publicitário, o relator considerou que Cristiano Paz e Ramon Hollerbach utilizaram as agências de publicidade para atender ao PT. "As centenas de cheques assinados por Paz e Ramon evidenciam sua contribuição na prática criminosa”, disse. Dessa forma, os dois empresários auxiliados por Simone Vasconcelos estavam sim vinculados ao propósito criminoso definido pelo grupo. Eles atenderam aos interesses do PT para obter vantagens junto aos órgãos do governo federal.

O ministro afirmou ainda que Rogério Tolentino foi o responsável por realizar transferências milionárias de recursos a corretora Bônus-Banval, que distribuia o montante ao PP. “Além disso, Tolentino participou das viagens a Portugal com Valério e Palmieri, prestou auxílio à ex-mulher de Dirceu e participou de reuniões com Delúbio Soares”, afirmou o relator.

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