Relator aceita transferir royalties para educação

Carlos Zarattini recebeu texto do Palácio do Planalto com sugestão de alterações. Ele, no entanto, quer que o modelo de partilha valha para contratos já assinados

O relator do projeto de divisão dos royalties do petróleo na camada pré-sal, Carlos Zarattini (PT-SP), vai mudar seu substitutivo para acrescentar que todos os lucros da exploração sejam destinados para a educação. Apesar de várias discussões sobre a vinculação do recurso que estados e municípios receberiam, esta é a primeira efetiva mudança no texto.

Zarattini decidiu modificar seu texto após o Palácio do Planalto enviar uma sugestão na tarde desta quarta-feira (31) ao seu gabinete. Pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comunicou à bancada petista a intenção do governo em usar os lucros para financiar a educação. A mudança de postura ocorreu após a Câmara aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE), que, entre outras coisas, prevê os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.

Porém, Zarattini adiantou que não pretende aceitar outra parte da sugestão do governo. O Palácio do Planalto quer que o modelo de partilha aprovado pelo Congresso valha somente para os futuros contratos assinados. O petista, no entanto, adiantou que vai manter o modelo para os leilões já ocorridos. Este é um dos principais pontos contestados pelas bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, estados produtores de petróleo.

A expectativa é que a análise do substitutivo de Zarattini comece na terça-feira (6) pela manhã. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após apoio de líderes, resolveu adiar a votação. A sessão está marcada para às 9h. Maia quer que o projeto seja aprovado ainda na terça. Segundo ele, duas medidas provisórias passam a trancar a pauta na próxima semana.

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