Reforma administrativa do Senado: tudo como dantes

Em votação tumultuada, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado optaram por rejeitar os dois relatórios apresentados para o projeto de reforma administrativa da Casa. E, três anos depois, tudo volta à estaca zero

Depois de três anos discutindo o projeto de resolução da reforma administrativa do Senado, os senadores deram hoje (18) uma eloquente demonstração do quão desinteressados estão em discutir o tema. Na Comissão de Constituição e Justiça, estavam na mesa dois projetos de mudanças, inspirados nas recomendações feitas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo presidente do Senado, José Sarney, para fazer uma auditoria na Casa após o caso dos atos secretos. Diante dos dois projetos, os senadores não tiveram dúvida: rejeitaram os dois. Ao final da sessão, o senador Pedro Taques (PDT-MT), ironizou: "Tudo como dantes no quartel de Abrantes".

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Primeiro, os senadores, rejeitaram, com nove votos contrários e sete a favor, o relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL). Em seguida, foi rejeitado um voto em separado do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por votação simbólica. Por se tratar de projeto de resolução, o projeto segue agora para a Mesa Diretora da Casa que decidirá se o encaminha ou não para o Plenário.

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Os dois relatórios previam redução de gastos no Senado. Benedito de Lira estipulou um corte de R$ 150 milhões por ano, e Ferraço elaborou propostas que reduziriam os gastos em R$ 185 milhões. Como os dois projetos foram rejeitados, tudo permanece como está. Autor da frase que ironizou o resultado, Pedro Taques também votou contra os dois projetos. Para ele, os parlamentares precisam chegar a uma conclusão sobre que Senado desejam. “Eu votei contrário [ao projeto] porque entendo que a reforma tem que ser mais abrangente. Nós temos que discutir o papel do Interlegis, o papel da gráfica e, no meu juízo, isso não foi feito. Precisamos entender que Senado nós queremos. Precisamos entender quantos servidores por gabinete, quantos comissionados, e isso não foi feito”, afirmou o senador no final da sessão. Para o pedetista, as duas reduções propostas são mínimas e representariam uma reforma de “perfumaria”. O orçamento anual do Senado é de R$ 2,7 bilhões.

Oportunidade perdida

Segundo Ferraço, a CCJ deveria ter optado por um dos dois relatórios para que a proposta seguisse a tramitação normal. “Acho que perdemos uma excepcional oportunidade na direção de economizarmos, de sermos mais auteros, mais transparentes", lamentou.

Para o parlamentar, a Mesa deve deliberar sobre o assunto o mais rapidamente possível. No entanto, não há prazo estipulado para que a proposta seja encaminhada ao Plenário. “Desde 2009, o Senado vai para lá e para cá e não conclui. O pior dos mundos é quando você não tem posição”, disse Ferraço.

Sobre a possibilidade de o projeto também ser rejeitado pelo Plenário da Casa, Ferraço afirmou que não acredita que isso possa acontecer, mas caso a reforma seja enterrada pelo Senado, Ferraço afirmou que será uma demonstração clara de que a Casa realmente “deseja que tudo continue como está”.

O projeto da reforma administrativa tramita na Casa há três anos e passou a ser tratado como prioridade durante a crise dos atos secretos, em 2009, que quase derrubou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Como reação à crise, que, entre outras coisas, mostrou que o Senado tem uma estrutura inchada e pouco transparente, Sarney propôs a reforma. O Senado contratou, então, a Fundação Getúlio Vargas para fazer um raio-x da Casa e propor mudanças. A conclusão apresentada deu origem ao projeto de reforma administrativa.

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