Reeleição de Rodrigo Maia será contestada na Justiça

Adversários do atual presidente, que conta com a simpatia do Planalto, alegam que a Constituição impede nova candidatura ao comando da Câmara na mesma legislatura. Situação pode causar instabilidade e causar danos ao governo

 

 

A sucessão na Presidência da Câmara corre o risco de parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Os adversários do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçam recorrer ao STF para impedir a sua reeleição nas eleições internas marcadas para o dia 2 de fevereiro. O argumento é que a Constituição impede a recondução do presidente da Casa na mesma legislatura.

Com o apoio do Palácio do Planalto e a simpatria pessoal do presidente Michel Temer, Maia tenta ser reconduzido ao posto que ocupa desde 14 de julho, depois da destituição do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cassado logo depois por ter mentido sobre suas contas em bancos do exterior. Mas sua pretensão esbarra no impedimento jurídico previsto na Constituição.

“Do ponto de vista jurídico, não pode haver reeleição do presidente na mesma legislatura. Ninguém aqui aceita isto”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro secretário da Casa e também candidato a presidente.

Além de Maia e Mansur, pelo menos outros três deputados já fazem campanha para a presidência da Câmara. Há uma semana o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), divulgou uma carta em que lança sua campanha sem dizer que é candidato. O parlamentar tem feito consultas aos colegas sobre questões administrativas, como a hora de encerrar as sessões que costumam entrar pela madrugada.

Alternativa no “centrão”

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também lançou candidatura e pretende unificar o chamado “centrão”, agrupamento de legendas médias como o PSC, PP, PR e Solidariedade que deram sustentação ao ex-presidente Eduardo Cunha. Jovair também é contra a reeleição de Rodrigo Maia com o mesmo argumento de que a Constituição impede a recondução do presidente da Casa na mesma legislatura.

As bancadas de oposição – PT, PSol e Rede Sustentabilidade – também devem lançar um concorrente. O PDT ainda está indefinido, mas o líder Werveton Rocha (MA) simpatiza com a reeleição de Maia. A bancada do PC do B, que votou em Maia em julho, deve apoiar a reeleição do presidente.

Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Giacobo (PR-PR) também ensaiam lançar candidaturas à vaga de Maia. Os dois concorreram em julho. Na ocasião, Giacobo desistiu e Delgado foi derrotado.

A sucessão na Presidência da Câmara envolve as direções e líderes de todos os partidos. As três maiores legendas governistas – PMDB, PSDB e DEM – tentam fechar um acordo para ocupar cargos importantes na Mesa Diretora em troca do apoio à reeleição de Maia.

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