A Rede Sustentabilidade vai pedir proteção para o porteiro responsável pelo depoimento que associa o presidente Jair Bolsonaro à investigação sobre a morte de Marielle Franco. O pedido, que será entregue ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, diz que o porteiro vem sofrendo “coação moral” por parte do governo federal desde que o seu depoimento foi tornado público – algo que, de acordo com o partido, permite sua inclusão no programa de proteção de testemunhas, que oferece proteção policial, mudança de endereço e às vezes até mudança de nome
“Existe um movimento para impedir o testemunho livre e desimpedido da testemunha, situação que merece ação imediata e urgente em favor da testemunha”, argumenta a representação, à qual o Congresso em Foco teve acesso com exclusividade.
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O texto argumenta que, após a divulgação da possível conexão do presidente Jair Bolsonaro com o assassinato de Marielle Franco, o governo tem focado os seus esforços em descredibilizar o depoimento do porteiro do condomínio em que morava Bolsonaro e um dos suspeitos do crime.
“O presidente da República fez uma solicitação ao ministro da Justiça e Cidadania para que, por meio da Polícia Federal, seja tomado novo depoimento da testemunha que fez referência ao nome do presidente. Essa solicitação foi acompanhada, posteriormente, de um pedido do ministro da Justiça e Cidadania à PGR para requisitar a instauração de inquérito. No ofício enviado, o ministro da Justiça informa expressamente que pode ter havido ‘eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal'”, argumenta a ação, afirmando que, desta forma, o governo acusa a testemunha de crimes como obstrução à Justiça para impedir o seu livre testemunho.
“De certo que a imputação de eventuais crimes à testemunha caracteriza uma verdadeira coação moral e também uma forma de impedir o seu testemunho livre e isento, o que caracteriza uma perseguição pura e simples”, diz o texto da Rede, lembrando que até a procuradora-chefe da Lava Jato disse que Bolsonaro não tem poderes para pedir que a Polícia Federal realize diligências nesta investigação criminal. “Eventual diligência nesse sentido poderia inquinar as futuras manifestações da testemunha, que, como é de conhecimento, devem se manifestar livres de qualquer coação física ou moral, mesmo que decorrentes de órgãos estatais”, avalia a manifestação.
PublicidadeA ação que será entregue a Witzel lembra, então, que este caso se “encaixa perfeitamente na definição” do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Afinal, um dos requisitos para entrar nesse programa é “estar coagido ou exposto a grave ameaça ou coação à integridade física ou psicológica para impedir ou dificultar o seu testemunho, ou ainda com o objetivo de falsear a verdade acerca de fato criminoso de que tenha conhecimento, em razão de sua colaboração com a investigação ou processo judicia”.
O texto é assinado pelo presidente da Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo Batista; pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). “Nós da Rede Sustentabilidade pediremos que o porteiro do condomínio onde Jair Bolsonaro morava seja incluído em algum programa de proteção. O caso Marielle precisa ser elucidado de forma minuciosa garantindo, inclusive, a proteção das testemunhas”, confirmou Randolfe Rodrigues, para quem é necessário garantir a segurança de testemunhas como essa para que o homicídio da vereadora carioca seja elucidado em breve.
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