O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou nesta quinta-feira (1º) acreditar que até no máximo 20 de setembro a corte terminará de julgar os recursos dos 25 réus condenados no mensalão. No ano passado, o STF condenou à prisão ou a penas restritivas de liberdade políticos como o ex-ministro José Dirceu, acusado de chefiar esquema de compra de votos no Congresso por meio de com dinheiro público e privado operado pelo empresário Marcos Valério de Souza e o Banco Rural.
Mello entende que o mais provável que o relator do caso, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, faça o julgamento dos réus em bloco, analisando questões semelhantes de uma vez só. O ministro acredita que a opção de sessões às segundas-feiras para julgar os recursos do mensalão não seja necessária. Para Mello, em quatro semanas, oito sessões podem resolver tudo, ainda que se estendam os trabalhos até a meia-noite ou pela madrugada.
Recém empossado, o ministro Luís Roberto – que disse que “foi tudo ótimo” em sua primeira plenária – se mostrou indiferente às sessões de segunda-feira.
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello negaram que a pressão das ruas, que trouxeram milhares de pessoas para protestar por menos corrupção e melhores condições sociais, influencie nas decisões do Supremo. Um dos pedidos das passeatas era a prisão imediata dos condenados no mensalão. “Temos que fazer o julgamento baseados em provas e não em reivindicações externadas de movimentos populares”, disse Mello, ao final da primeira sessão do semestre. “O STF não pode se submeter a pressões, venham elas de onde vierem.”
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Questões relevantes
Mello evitou comentar o conteúdo dos recursos dos réus, mas disse que “algumas questões são realmente relevantes”. Além dos embargos de declaração, que questionam pontos obscuros do texto do acórdão de condenação proferido pelos ministros, os réus ajuizaram um agravo contra a decisão de Joaquim Barbosa de rejeitar a apresentação de outro tipo de recurso. Na prática, os chamados “embargos infringentes” dão a possibilidade de um novo julgamento aos réus.
PublicidadePara Mello, o mais provável é que Joaquim coloque os embargos em votação primeiramente, seguido do agravo. Se o agravo for considerado procedente, os 11 ministros julgarão os embargos infringentes.