“Qualquer decisão será respaldada pela maioria do plenário”, diz Maia sobre cassação de Cunha

Aliados do deputado afastado preparam uma série de questões de ordem e recursos para tentar adiar a votação da cassação do ex-presidente da Câmara. Maia avaliou que, se a decisão da maioria for diferente da sua, isso será legitimo, democrático

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (6) que a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá seguir o rito em que a Casa apreciou outros pedidos do gênero. De acordo com o presidente, o plenário será soberano nas decisões sobre questões de ordem apresentadas na votação do processo e não haverá decisão monocrática.

Aliados do deputado afastado preparam uma série de questões de ordem e recursos para tentar adiar a votação da cassação do ex-presidente da Câmara. Adiar o julgamento é favorável para Cunha porque, se ele for julgado após as eleições municipais, parlamentares podem votar abertamente contra a cassação sem prejuízos eleitorais em suas bases.

O plano dos aliados é apresentar, antes do início da votação, uma questão de ordem pedindo que o plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer do Conselho de Ética a favor da cassação – como é feito normalmente. Caso aprovado, o projeto de resolução, diferentemente do parecer, admite emendas, e os aliados vão propor uma pena mais branda do que a perda de mandato do peemedebista. Eles utilizam a divisão das votações sobre as penas cabíveis à ex-presidente Dilma Rousseff durante a sessão do impeachment, realizada no último dia 31, para respaldar os pedidos.

“Não haverá nenhuma decisão isolada da minha parte. Qualquer decisão seguirá o Regimento Interno da Câmara e será sempre respaldada pela maioria do plenário. Em todos os casos, principalmente neste, é importante que o plenário possa se manifestar e tomar decisões, que cada deputado assuma sua responsabilidade no processo”, avaliou.

Sobre a apresentação de questões de ordem, Maia disse que todas serão discutidas para, só então, serem deferidas ou indeferidas por ele.

“Qualquer questão de ordem vai ser avaliada e decidida na hora," disse Maia ao enfatizar que todas as decisões serão tomadas com o apoio da maioria do plenário.

Ele acrescentou que, se a decisão da maioria for diferente da sua, isso será legitimo, democrático.

O presidente da Câmara disse ainda que, apesar de marcada para segunda-feira (12), a sessão deverá ter quórum alto. Maia estimou cerca de 460 a 470 deputados. Ele adiantou que votará o processo quando atingir, pelo menos, 420 parlamentares.

Sobre o fato de Cunha ainda não ter recebido a notificação da sessão convocada para votar o pedido de cassação, Maia explicou que, se ele não receber pessoalmente o documento, a Secretaria-Geral da Casa dispõe de instrumentos para notificá-lo por meio de publicação no Diário Oficial.

* Com informações da Agência Brasil

Mais sobre Eduardo Cunha

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!