PT vai pedir na Justiça mandato de Marta Suplicy no Senado

Partido vai recorrer à tese da fidelidade partidária e pedir a vaga para o segundo-suplente, também petista. Sigla alega "oportunismo eleitoral", e Marta rebate lembrando ter recebido oito milhões de votos

O diretório do PT em São Paulo vai brigar na Justiça Eleitoral, com base na jurisprudência da fidelidade partidária, pelo mandato da senadora Marta Suplicy (sem-SP), que pediu desfiliação da legenda em 28 de abril. A decisão do comando estadual petista foi tomada por unanimidade, em reunião realizada hoje (terça, 12) em São Paulo. Por meio de nota (leia abaixo), Marta já avisou que não se intimidará e que também lutará para manter sua vaga no Senado “em todas as instâncias judiciais e fora delas também”.

O PT paulista recorre ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender que o mandato pertence ao partido, e não à chapa que elegeu Marta ou à própria parlamentar. Na demanda judicial, a legenda vai requerer ainda a posse imediata do segundo-suplente da senadora, o ex-secretário municipal petista Paulo Frateschi. A prioridade seria do primeiro-suplente de Marta, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, mas ele pertence ao Partido da República.

Em nota assinada pelo presidente do Diretório Estadual do PT, Emídio de Souza, o partido nega acusações de Marta e ainda a acusa de “oportunismo eleitoral”, frente aos rumores de que ela será recebida por partidos como PSB, PDT ou PPS para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais do próximo ano.

“Após sucessivas recusas em dialogar com a direção do PT sobre as razões de suas supostas insatisfações, Marta formalizou sua desfiliação do partido movida unicamente por interesses eleitorais e desmedido personalismo. [...] O PT nunca cerceou as atividades partidárias ou parlamentares da atual senadora”, diz trecho da nota. “Os projetos pessoais e as conveniências do oportunismo eleitoral não podem se sobrepor aos projetos coletivos, que lhe dão abrigo, e nem deformar a vontade do eleitor expressa nas urnas.”

Marta reagiu. “Minha luta se dará em todas as instâncias judiciais e fora delas também. Tenho certeza que os mais de 8 milhões de eleitores que manifestaram sua vontade, e me honraram com seus votos, não serão frustrados em sua vontade e soberania popular”, diz a senadora, que deixou o Ministério da Cultura, em novembro de 2014, com críticas incisivas ao governo Dilma Rousseff e ao novo comandante da pasta, Juca Ferreira.

Rusga

Especulações sobre a saída de Marta Suplicy do PT se intensificaram desde novembro do ano passado, quando ela renunciou ao comando do Ministério da Cultura. Na ocasião, além das críticas a Dilma, a senadora disse, em sua carta de demissão, que a pasta tem inúmeras carências.

Dias depois, Marta voltou a atacar Dilma, o governo e o próprio partido em entrevista veiculada em 11 de janeiro no jornal O Estado de S. Paulo. A parlamentar – que, em 2014, engrossou as fileiras do movimento “volta, Lula” – declarou que não reconhecia mais o PT. “Ou o PT muda, ou acaba”, sentenciou.

No dia seguinte à publicação da entrevista, em 12 de janeiro, Marta encaminhou à Controladoria-Geral da União documentos que sugerem irregularidades em contratos de R$ 105 milhões firmados pelo ex-ministro Juca Ferreira, que retornava ao comando do Ministério da Cultura naquela segunda-feira (12). Também de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, as suspeitas recaem sobre a relação do ministério com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira, órgão vinculado à pasta com sede em São Paulo. Juca reagiu no mesmo dia dizendo que Marta foi melhor prefeita de São Paulo do que ministra da Cultura.

Leia a íntegra da nota do PT:

“Em reunião realizada na segunda-feira (11) na sede do Diretório do PT-SP, a Comissão Executiva Estadual aprovou, por unanimidade dos presentes, requerer na Justiça Eleitoral o mandato da senadora Marta Suplicy.Após sucessivas recusas em dialogar com a direção do PT sobre as razões de suas supostas insatisfações, Marta formalizou sua desfiliação do partido movida unicamente por interesses eleitorais e desmedido personalismo.

O PT nunca cerceou as atividades partidárias ou parlamentares da atual senadora, ao contrário disso, Marta Suplicy foi sucessivamente prestigiada ao longo dos anos, com o apoio da militância e das direções, sendo eleita deputada federal, prefeita, senadora e nomeada duas vezes ministra de Estado.

O aperfeiçoamento da nossa democracia passa pelo fortalecimento da fidelidade partidária e pelo respeito à vontade do eleitor. Os projetos pessoais e as conveniências do oportunismo eleitoral não podem se sobrepor aos projetos coletivos, que lhe dão abrigo, e nem deformar a vontade do eleitor expressa nas urnas.

São Paulo, 12 de maio de 2015.

Emidio de Souza

Presidente do Diretório Estadual PT-SP”

Agora, leia a nota de Marta Suplicy:

“Lutarei, com todas as minhas forças, para a manutenção do mandato de senadora que o povo de São Paulo me conferiu.Foi para melhor desempenhá-lo, e em nome de seu pleno exercício, que solicitei minha desfiliação ao Partido dos Trabalhadores.

Minha luta se dará em todas as instâncias judiciais e fora delas também.

Tenho certeza que os mais de 8 milhões de eleitores que manifestaram sua vontade, e me honraram com seus votos, não serão frustrados em sua vontade e soberania popular.

Continuarei lutando pelos mesmos princípios que sempre nortearam minha vida, bem como minha atividade parlamentar oriunda da representação política de meu mandato.

Senadora Marta Suplicy”

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