PT tenta usar norma da Câmara para evitar a cassação de Genoino

Partido articula para impedir que a Câmara realize sessão ordinária hoje, medida que tornará impossível para a Mesa Diretora deliberar sobre o tema na quinta-feira

O Estado de S. Paulo

PT tenta usar norma da Câmara para evitar a cassação

Depois de impedir a abertura de um processo de cassação contra o deputado José Genoino na semana passada, o PT colocará em prática uma nova manobra para tentar adiar ainda mais essa decisão. O partido articula para impedir que a Câmara realize sessão ordinária hoje - medida que tornará impossível para a Mesa Diretora deliberar sobre o tema na quinta-feira.

O objetivo é tentar conceder a aposentadoria por invalidez ao deputado condenado no mensalão e livrá-lo de qualquer punição na Casa. No entanto, líderes e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) duvidam do sucesso desta estratégia.

Mesmo sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara valeu-se do fato de Genoino estar temporariamente em prisão domiciliar para fazer, na noite de segunda-feira, uma nova avaliação médica do deputado, que está licenciado para tratamento de saúde. O resultado deve ser divulgado hoje, mas Alves confidenciou a líderes em uma conversa na tarde de ontem que não acredita em um parecer conclusivo.

Por risco de rejeição, ex-ministro decidiu optar por 'plano B'

O emprego de gerente no hotel Saint Peter em Brasília não era a opção preferencial do ex-ministro condenado no mensalão José Dirceu, mas foi considerado por sua defesa o cenário com menor risco de rejeição por parte do juiz Bruno Ribeiro. Responsável pela execução da sentença, ele seria próximo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e poderia negar a autorização para que Dirceu saia da Penitenciária da Papuda às 7h e retorne às 19h diariamente para trabalhar.

Amigos e auxiliares do ex-ministro relatam que ele preferia abrir uma filial ou transferir para Brasília sua empresa de consultoria. Dessa forma, teria mais liberdade para coordenar o movimento em sua defesa, fazer contatos profissionais e atualizar seu blog. Além disso, poderia usufruir de um espaço confortável no período em que estivesse fora do presídio.

"O juiz de execução poderia negar a autorização de trabalho caso julgasse que o emprego pudesse dificultar a execução da pena ou fosse uma forma de burlar a lei", explica o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, responsável pela defesa de Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, na primeira etapa do julgamento do mensalão.

Ação de Barbosa é 'exceção', diz advogado

O criminalista José Luis Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu, pediu ontem "investigação transparente e pública" sobre a interferência do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na execução da pena dos condenados do mensalão. "Na história do Supremo isso nunca ocorreu. Essa decisão tem previsão legal, mas é a exceção da exceção. Reiteradamente lemos nos jornais ministros do STF reclamando do excesso de trabalho e da perda de tempo do tribunal em analisar questões que não são de sua competência."

O defensor de Dirceu destaca que no curso da Ação Penal 470, Barbosa abriu mão de presidir vários atos importantes da instrução criminal e delegou a realização dos interrogatórios dos acusados a outros magistrados. "A execução de uma pena a ser comandada pelo STF é mais uma demonstração de que o julgamento desta ação foi um ponto fora da curva", disse.

O Globo

Ministro se queixa de que só o PT foi punido

Em aula magna na  Universidade de Brasília, ontem,  o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Gera! da República, disse que outros políticos fizeram ma is do que os petistas condenados do mensalão e que nunca pagaram pelos erros. Questionado por estudantes  sobre o esquema de compra de votos no governo Lula, Gilberto negou que tenha havido essa prática na gestão do PT, mas afirmou que houve compra de votos para a aprovação da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique, do PSDB.

A diferença, segundo ele, é que as irregularidades petistas foram investigadas e a dos tucanos, não, porque o procurador-geral da época (Geraldo Brindeiro) era o "engavetador-geral da República”

— Dói na alma: aqueles que fizeram muito mais nunca pagaram. Ou vocês têm dúvida de que houve compra devotos na reeleição de FH?

Transferência de presos entre Itália e Brasil não se aplica a Pizzolato

Henrique Pizzolato, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos de prisão no processo do mensalão, poderá se beneficiar da nacionalidade italiana para não ser extraditado, e também não será im-pactado pelo tratado sobre transferência de presos entre o Brasil e a Itália que o governo italiano recém enviou ao Parlamento para ratificação.

Especialistas em direito penal na Itália ouvidos pelo GLOBO são categóricos: o tratado não se aplica ao caso Pizzolato.

— O caso Pizzolato está totalmente fora (do escopo) deste tratado. Se o Brasil quer Piz-zolato, vai ter que recorrer ao tratado de extradição — afirmou Alexandro Mara Tirelli, advogado penalista de Napoli.

PSDB acusa PT de adulterar documentos

Os dirigentes do PSDB acusaram ontem o PT de ter adulterado o relatório original do ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer que apontava o pagamento de propinas aos governos tucanos de São Paulo de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Os tucanos distribuíram cópias do documento, em inglês e em português, que mostram que a tradução não corresponde ao original.

Segundo os documentos distribuídos pelos dirigentes tucanos, o relatório original entregue pelo ex-executivo à empresa não traz qualquer citação ao PSDB ou nomes de parlamentares tucanos. De acordo com o PSDB, a citação ao partido foi forjada, dando origem a um documento falso entregue na versão traduzida para o português que consta no processo aberto pela Polícia Federal.

'Época dos engavetadores acabou", afirma Cardozo

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo reagiu em tom de indignação às denúncias de manipulação das denúncias : do caso Siemens. Ele não comentou o conteúdo dos documentos apresentados pelos tucanos, mas disse que o documento que repassou à Polícia Federal é maior do que o foi repassado pelo PSDB — sugerindo, assim, que em outras partes do documento haveria as citações.

O ministro afirmou que foi ele, e não o presidente do Cade, Vinícius Carvalho, quem repassou à Polícia Federal os documentos que deram origem à segunda etapa das investigações sobre direcionamento da licitação das obras do metrô. Cardo-zo recebeu um relatório apócrifo sobre as fraudes no metrô das mãos do deputado estadual Si-mão Pedro (PT-SP), em maio. A partir daí, a polícia abriu nova frente de investigação.

— Imaginar que o ministro da Justiça receba um documento como este e deveria reunir assessores e rasgá-lo na frente de todos é imaginar que estamos numa época em que existem engavetadores gerais no Brasil. A época dos engavetadores gerais de denúncias já acabou no Brasil há alguns anos — disse Cardozo.

‘Minha base está muito calma, nunca foi tão ativa’, diz Dilma

Em entrevista publicada ontem pelo jornal espanhol “El País" a presidente Dilma Rousseff afirmou que a base gover-nista nunca foi tão ativa e proa-tiva. Perguntada sobre como consegue assegurar a disciplina com uma base governista tão ampla e díspar, Dilma disse que há tranquilidade entre seus apoiadores no Congresso.

— Minha base está muito calma. Acho que nunca uma base foi tão ativa e proativa. Ficamos roucos de ouvir e também de discutir.

A presidente falou ainda sobre a fama de durona e sustentou que precisa ser exigente para entregar o que prometeu até o fim do primeiro mandato.

— Eu não estou aqui para ficar eternamente, estou aqui para fazer um trabalho e ir embora. Portanto, se não for exigente, não entrego em quatro anos o que eu devo entregar. Tem uma razão política (a imagem de exigente). E acho que isso tem a ver com o fato de eu ser mulher — disse Dilma, que admitiu ser verdade a história do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, que, depois de uma reunião com ela, foi chorar no banheiro.

Folha de S. Paulo

Aécio alfineta Campos em almoço com o Solidariedade

Com um discurso de ampliação dos direitos dos trabalhadores e de "revolução" para fazer o país crescer, o pré-candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) recebeu ontem em Brasília um sinal de apoio do recém-criado Solidariedade e da Força Sindical.

O tucano aproveitou ainda para dar uma alfinetada em seu principal concorrente da oposição, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que corre por fora pelo apoio do Solidariedade.

"Quem tem condições de enfrentar e vencer o que está aí somos nós, ninguém mais", discursou Aécio no Bar do Alemão, restaurante que tem como sócios o deputado federal Eduardo Gomes (SDD-TO) e o ex-deputado Celso Russomanno (PRB-SP).

Líder de um partido que já protagonizou vários embates com o sindicalismo, Aécio prometeu atender a várias reivindicações do setor. Ele disse achar justo que aposentados tenham um maior reajuste do benefício e prometeu "reestatizar" a Petrobras, que estaria aparelhada pelo PT.

Cumprir prazo de obra é dor de cabeça, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em entrevista a rádios de Fortaleza, que o cumprimento de prazos para a conclusão de obras é uma das maiores "dores de cabeça" do governo federal.

"O atraso significa você atrasar o atendimento às necessidades da população ou a compromissos assumidos", afirmou a presidente.

Dilma disse que um dos objetivos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é evitar o atraso de obras causado por contingenciamento de recursos. Reportagem da Folha no sábado mostrou que as obras de transposição do rio São Francisco estão ocorrendo em ritmo lento e agora têm fim previsto só para 2015.

Crivella lidera corrida para governo do Rio, diz pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), em primeiro lugar na disputa pelo governo do Estado do Rio de Janeiro em 2014.

No cenário com todos os pré-candidatos ao governo estadual, Crivella lidera com 16% das intenções de voto.

Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella é seguido pelo deputado Anthony Garotinho (PR), com 13%, e pelo senador Lindbergh Farias (PT), com 11%.

Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os três estão em empate técnico, com vantagem numérica para Crivella.

Também aparecem no levantamento a deputada Jandira Feghali (PC do B), com 6%, e o vereador Cesar Maia (DEM), com 5%.

O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho (PSDB), têm 4% cada um.

O ranking de rejeição é liderado por Cesar Maia: 73% dos eleitores dizem que não votariam nele. Garotinho é rejeitado por 61%; Pezão, por 60%; Lindbergh, por 49%; e Crivella, por 40%.

Correio Braziliense

Perrella prestará depoimento

O deputado estadual Gustavo Perrella (Solidariedade) terá de prestar depoimento à Polícia Federal nos próximos dias. Além dele, sua irmã Carolina Perrella Amaral Costa e um primo André Almeida Costa, todos sócios da Limeira Agropecuária Ltda, serão interrogados. A empresa da família é proprietária do helicóptero Robson 66, apreendido com 443 quilos de cocaína no domingo. A empresa foi criada em maio de 1999, e o senador Zezé Perrella, ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube, deixou de ser sócio em maio de 2008.

O delegado da superintendência da Polícia Federal em Vitória, Leonardo Damasceno, informou que, além de escutar os representantes da família Perrella, também rastreará o trajeto do helicóptero, para tentar descobrir o caminho da droga. A PF já sabe de quem é a propriedade do terreno onde ocorreu a apreensão, mas não divulgou. O terreno foi vendido no último mês e a escritura ainda não foi transferida. Até o momento, a responsabilidade pelo transporte da droga está com o piloto da aeronave, Rogério Almeida Antunes.

Câmara em clima de fim de ano

A Câmara dos Deputados passará mais uma semana sem avançar em votações de destaque. Ontem, foi aprovado sem discussões o texto base dos cinco capítulos do Código de Processo Civil, mas os destaques, que contêm inúmeras polêmicas, devem ficar para depois. O clima na Casa já é de fim de ano, com a possibilidade de não tocar em assuntos de maior repercussão até dezembro, quando o Congresso precisa votar o Orçamento de 2014. A oposição culpa o governo pela paralisação. A intenção seria manter o marco civil da internet e outros dois projetos trancando a pauta para evitar que temas que embutem aumento de gastos sejam votados.

O principal deles é a proposta que cria um piso nacional de R$ 950 para agentes comunitários de saúde. Segundo o governo, isso representaria impacto anual de R$ 2,5 bilhões nas contas públicas. Alguns líderes da base aliada — que trataram dessas questões, ontem à noite, em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, e com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti — pretendem retirar de pauta o projeto dos agentes, ainda que isso provoque reação da categoria. "Estamos garantindo que a responsabilidade fiscal seja cumprida", comentou o líder do bloco PP-Pros, Eduardo da Fonte (PE).

Leia outros assuntos destacados hoje pelos jornais e que foram publicados ontem no Congresso em Foco:

Senado restringe voto aberto no Poder Legislativo

Em votação simbólica, Câmara aprova novo CPC

Laudo afirma que cardiopatia de Genoino não é grave

Tucanos querem demissão do ministro da Justiça

Dirceu consegue emprego em hotel e pede para trabalhar

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