PT prepara ação contra Gilmar Mendes por ‘destempero’ no STF

"O desvario do ministro estendeu-se até o ponto de vislumbrar uma conspirata da OAB, em conluio com o PT, para proscrever o financiamento empresarial", diz a sigla

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nesta quinta-feira (17) nota à imprensa (veja íntegra abaixo) em repúdio ao comportamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante a leitura de seu voto a favor do financiamento empresarial de campanha, ontem (quarta, 16), contrariando a maioria da corte. Depois de retardar o julgamento por quase um ano e meio, por meio de um pedido de vista, Mendes foi um dos votos vencidos no pleno do STF, que considerou inconstitucional a doação de empresas nas eleições por um placar de oito a três.

Durante a sessão plenária de ontem (quarta, 16), Gilmar fez duras críticas ao PT e acusou o partido de institucionalizar o caixa dois de campanha, justamente devido à suposta relação de beneficiamento mútuo entre empresas doadoras e o partido. A certa altura da leitura de seu voto, que durou cerca de cinco horas, o magistrado ironizou o fato de o PT ter se beneficiado, segundo investigações da Operação Lava Jato, de uma rede de corrupção empresarial junto à Petrobras.

“O partido que mais leva vantagem em razão da mais valia e dos métodos utilizados para captar recursos das empresas privadas, agora, como Madre Teresa de Calcutá, defende o encerramento das doações das empresas privadas. Eu quase que me emociono, quase que vou às lágrimas”, discursou o ministro. Durante o julgamento, Gilmar se retirou do Plenário ao ver o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, dar a palavra à Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação de inconstitucionalidade que proibiu o financiamento empresarial (veja no vídeo abaixo).

 

Diante do cardápio de acusações ao PT, Rui Falcão avisou que novas ações judiciais contra o ministro estão a caminho. "Aguardamos apenas a transcrição da sessão de ontem para avaliar novas ações contra o referido ministro", diz trecho da nota. "Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação", acrescenta a cúpula petista, para quem Gilmar Mendes ofendeu os próprios colegas de Supremo.

Confira a íntegra da nota:

"NOTA OFICIAL

A Direção Nacional do PT repele as acusações contra o partido proferidas pelo ministro Gilmar Mendes na sessão de ontem (16/09) do Supremo Tribunal Federal.

A série de impropérios assacada por Mendes durante as longas horas que durou seu voto ofende até os demais ministros que integram a Suprema Corte. Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação.

Gilmar Mendes falta com a verdade quando atribui ao PT oportunismo na decisão de condenar o financiamento empresarial. Todos sabem que a defesa do financiamento público, e, portanto, a proibição do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, é uma bandeira histórica do PT. Mais do que isso, o PT, em conjunto com centenas de entidades democráticas e movimentos sociais, luta pela realização de uma verdadeira reforma política, através de uma assembleia constituinte convocada exclusivamente para essa finalidade.

Ontem, o desvario do ministro estendeu-se até o ponto de vislumbrar uma conspirata da Ordem dos Advogados do Brasil, em conluio com o PT, para proscrever o financiamento empresarial. É público e notório que a OAB, a quem hipotecamos a nossa solidariedade em desagravo às ofensas que recebeu do ministro, há muito tempo propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade para vedar o financiamento empresarial a partidos e candidatos, que só agora voltou a tramitação porque Gilmar Mendes, durante mais de ano, obstruiu sua análise por meio de pedido de vistas.

Em 2014 o PT interpelou judicialmente o ministro Gilmar Mendes a propósito de declarações caluniosas desferidas contra o partido. Aguardamos apenas a transcrição da sessão de ontem para avaliar novas ações contra o referido ministro.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT"

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