Psol suspende deputado que ‘trocou’ povo por Deus na Constituição

Partido proibiu Daciolo de “participar de quaisquer aparições públicas em nome do Psol”. Decisão sobre rumo do deputado de perfil conservador será do diretório nacional

Resolução da Executiva Nacional do Psol formalizada nesta quinta-feira (26) determinou a “suspensão imediata” do deputado Daciolo (RJ), depois de analisar seu “comportamento político”. Como este site mostrou mais cedo, Daciolo contrariou a orientação de seu partido e apresentou, ontem (25), uma proposta de emenda que substitui a palavra “povo” por “Deus” no enunciado do primeiro artigo da Constituição. Caso a sugestão seja aprovada, a Carta Magna será aberta com a seguinte redação: “Todo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes eleitos, nos termos desta Constituição”.

A decisão desagradou à cúpula do Psol desde seu surgimento. De perfil liberal, o partido proibiu Daciolo de “participar de quaisquer aparições públicas em nome do Psol, conforme disposto no artigo 19, alínea ‘a’ dos seus Estatutos”. A resolução também decidiu encaminhar ao Diretório Nacional do Psol a recomendação de análise sobre a possível ocorrência de infidelidade partidária. O procedimento dará à Comissão de Ética Nacional da legenda a tarefa de analisar os fatos e garantir o direito de defesa de Daciolo, “procedimento necessário para instruir a decisão da instância de direção”.

Por meio de comunicado à imprensa, a executiva faz a ressalva de que, em 16 e 17 de maio, haverá reunião do Diretório Nacional do Psol para deliberar sobre a questão, entre outras pautas.

“Apesar dos esforços da bancada e da direção do partido, o referido parlamentar insistiu em apresentar proposição que contraria um dos mais caros princípios partidários e da esquerda. O PSOL agrega em suas fileiras incontáveis filiados, dirigentes e parlamentares que professam alguma fé religiosa. Todos estes são sempre bem vindos e não tem no partido qualquer restrição em relação às suas opções religiosas. Contudo, exige-se no partido a atuação política respeitando-se a separação entre religião e Estado”, diz trecho da resolução, que ainda menciona outra conduta de Daciolo na contramão dos dogmas da legenda.

“[...] o deputado anunciou e decidiu defender os policiais acusados pela morte do cidadão Amarildo, caso emblemático da luta por direitos humanos no Brasil. O deputado Daciolo teria e tem todo o direito e dever de defender um julgamento justo e célere aos policiais acusados neste e noutros casos [...]. Mas é inadmissível ao Psol a defesa, por parte de um de seus membros, de que estes são inocentes e que os culpados seriam outros”, acrescenta a resolução.

“Lapso”

O texto, que já está disponível na página da Câmara, aguarda despacho da presidência da Casa para começar a tramitar. Na justificativa da PEC, o deputado defende de maneira veemente a mudança no texto constitucional. “Como cristão não tenho receio em declarar que a Bíblia é, e sempre será, a minha única regra de fé e prática”, afirma. Após citar passagem bíblica, ele diz que “ao final e ao cabo, é Deus quem governa e detém todo o poder. É Deus quem está no controle de todas as coisas”.

Cabo Daciolo afirma que houve um “lapso” por parte dos constituintes na redação do parágrafo único do artigo 1º da Constituição, que consagra ao povo brasileiro todo poder. “A legitimidade do povo para votar e exercer a cidadania conquistada através do instrumento da democracia não exclui a autoridade de Deus sobre as nossas vontades e desígnios. Como proponho nesta Proposta de Emenda à Constituição, todo o poder emana de Deus e nada pode alterar essa verdade. Se Deus pode nos proteger de algum mal, logo subtende-se que o poder está em suas mãos”, destacou.

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