PSB recua e permite que deputados suspensos fiquem em uma comissão

A punição aplicada pelo PSB aos nove deputados que votaram a favor da reforma da Previdência será menor que o desejado pelo partido. A ideia era tirar esses parlamentares de todas as comissões e relatorias, mas precisou ser revista porque contrariava o regimento interno da Câmara. Líder da bancada, Tadeu Alencar (PE) explicou que, para cumprir o regimento, o partido vai permitir que cada um desses parlamentares participem de pelo menos uma comissão.

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"No primeiro momento, a suspensão era de todas as atividades. Mas depois vimos que o regimento prevê que o deputado, independente de vinculação partidária, participe de ao menos uma comissão. É um direito do parlamentar que não pode ser punido", admitiu Tadeu Alencar, que só nesta semana foi notificado oficialmente pelo partido para começar a aplicar essa punição, anunciada há mais de dez dias.

"Fui notificado e reuni os colegas para comunicar e assegurar que, como prevê o regimento, será mantida a participação em pelo menos uma comissão", contou Alencar. Ele ressaltou ainda que o diretório nacional do partido, que votou pela suspensão das atividades partidárias e parlamentares dos dissidentes da reforma da Previdência, já foi informado sobre a mudança na punição.

O líder explicou que, com isso, os deputados que participavam de apenas uma comissão como titular continuarão com a atividade parlamentar que vinham exercendo. Já os que estavam em mais de colegiado terão escolher uma comissão para continuar como titular. Caso seja titular de uma comissão, o deputado suspenso não poderá ser suplente de outra.

Essa decisão, segundo Tadeu Alencar, deve ser feita nas próximas semanas, quando ele vai conversar individualmente com cada um dos deputados suspensos. Nessas reuniões, também deve ser discutida a permanência em cargos eletivos, como é o caso de Rodrigo Agostinho (SP), que foi eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A relatoria de projetos, defendida por Felipe Rigoni (ES), também deve entrar em pauta.

O direito do parlamentar de continuar nas comissões, porém, já vinha sendo defendido pelos deputados que foram suspensos e foi confirmado até pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como antecipou o Congresso em Foco. Veja:

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