Proposta de Cunha, ‘distritão’ só existe em 2% dos países

Levantamento feito entre 200 nações mostra que só Jordânia, Afeganistão, Picairn e Vanuatu adotam sistema de eleição majoritária para o Legislativo, revela o Globo. Cientistas políticos preveem agravamento de problemas do modelo eleitoral caso mudança seja aprovada

Levantamento feito pelo International Institute of Democracy (Idea) mostra que apenas quatro países, de uma lista com 200 nações, adotam o novo modelo para a eleição de deputados e vereadores defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O chamado distritão, que consiste na eleição dos deputados mais votados em cada estado, é aplicado apenas no Afeganistão, na Jordânia e em duas ilhas do Pacífico: Vanuatu e Pitcairn, esta com apenas 50 habitantes.

Segundo reportagem do jornal O Globo, a pesquisa do Idea revela que 38% dos países usam o modelo proporcional, o mesmo adotado no Brasil atualmente, em que os votos dos partidos ou coligações são levados em conta na hora de definir os candidatos eleitos. Em 39% das nações, está em vigor o chamado sistema distrital, que prevê a divisão dos estados em distritos e a eleição dos mais votados nessas divisões. Essa fórmula também é apoiada por alguns partidos no Brasil, como o PSDB.

A reportagem lembra que o Japão abandonou o distritão nos anos 1990, alegando que o modelo favorecia a disputa individual e estimulava a prática da corrupção e do caixa dois. Cientistas políticos ouvidos pelo Globo avaliam que a adoção do novo sistema de eleição para a Câmara elevará o custo das campanhas e a personalização dos candidatos e enfraquecerá os partidos políticos. Além disso, acrescentam, tende a favorecer os deputados que já estão no exercício do mandato, por serem mais conhecidos e terem acesso privilegiado ao financiamento privado de campanha.

Após muita polêmica e discussões, a Câmara inicia nesta terça-feira (26) as votações da reforma política. O presidente Eduardo Cunha não conseguiu acordo com as lideranças partidárias acerca de diversos pontos das propostas de emenda à Constituição (PEC) que dispõem sobre o tema. Assim, tornaram-se escassas as chances de que seja aprovada em plenário alguma mudança significativa no sistema político brasileiro, segundo deputados ouvidos pelo Congresso em Foco.

Cunha tem reclamado da interferência do Planalto em relação à proposta de fusão de partidos, acusando o PT de tentar enfraquecer o PMDB. Além dessa indisposição do deputado com o governo, dificulta a aprovação da reforma o fato de que ela é promovida por meio de PECs, que demandam o chamado quórum qualificado, exigindo-se pelo menos 308 votos a favor de cada proposta. A imposição regimental demanda número elevado de deputados em plenário. Ontem Cunha provocou uma crise com integrantes da comissão especial da reforma política ao avocar para o plenário, sem a prévia votação no colegiado, da proposta de mudança no sistema político-eleitoral brasileiro.

Leia a reportagem no Globo

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