O programa do governo federal que quer incentivar a contratação de jovens no mercado de trabalho brasileiro não foi muito bem recebido no Senado. É que, entre os pontos do chamado Programa Verde e Amarelo, está a possibilidade de taxar o seguro-desemprego. Os senadores não querem, contudo, taxar o benefício e, por isso, já avaliam alternativas à proposta. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) admitiu que, diante dessa reação, será preciso ajustar esse ponto do programa durante a votação do Congresso.
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“De fato, houve uma reação muito forte à taxação sobre o seguro-desemprego dentro do Senado Federal. Então, agora, na apreciação da matéria na comissão mista, se tentará identificar outras fontes para financiar a geração de emprego, sobretudo para os jovens”, confirmou Fernando Bezerra Coelho, mostrando que o governo está disposto a negociar esse ponto do programa que foi anunciado nessa segunda-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro e editado por meio da medida provisória 905/2019 nesta terça-feira (12).
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Bezerra Coelho já adiantou até algumas das alternativas que foram discutidas pelos senadores ao longo desta terça-feira. “Coloca-se como uma das opções rever alguma renúncia tributária, incentivos ou subsídios. E também identificar a possibilidade de parte dos recursos do Sistema S financiar a geração de empregos para a juventude”, contou.
O senador explicou que, quando prevê um aumento da despesa pública, o governo precisa apresentar a fonte de arrecadação que vai compensar esse gasto. Foi o que aconteceu neste caso. Afinal, para ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, o Programa Verde e Amarelo promete desonerar a folha de pagamento das empresas que contratarem esses trabalhadores. Para compensar essa renúncia na folha de pagamento, o governo propôs, então, a cobrança de 7,5% de contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego – benefício que é pago a quem foi demitido por justa causa por um período máximo de cinco meses e hoje não é tributado.
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PublicidadePresidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) confirmou que alguns senadores fizeram ressalvas ao texto do governo. Um deles foi Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator da reforma da Previdência e discutiu as novas medidas econômicas do governo com Alcolumbre na noite desta terça-feira. “A medida provisória foi editada agora. A gente vai discutir”, disse o presidente do Senado, que preferiu não avaliar o mérito da proposta. “Ainda não consegui interpretar, porque ao mesmo tempo que taxa, garante que a pessoa esteja segurada. Então, quero entender”, explicou Alcolumbre.
A medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo vale para jovens de 18 a 29 anos de idade que ganharão até um salário mínimo e meio por mês – o equivalente a R$ 1.497 nos dias atuais – no seu primeiro emprego. A medida, anunciada em uma cerimônia no Planalto, porém, agora será avaliada pelo Congresso. Os parlamentares podem alterar e até rejeitar a medida. A análise da matéria será feita por uma comissão mista, que será presidida por um senador e terá um deputado como relator. O parecer que for aprovado na comissão também será avaliado pelos plenários da Câmara e do Senado.
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