PGR pede condenação de 36 réus do mensalão

Por mais de quatro horas, procurador-geral da República, Roberto Gurgel, expõe argumentos para pedir condenação de 36 dos 38 réus do mensalão. Julgamento será retomado na próxima semana.

No segundo dia de julgamento do processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou por mais de quatro horas e meia os argumentos de acusação aos réus do mensalão. Ele pediu a condenação de 36 réus e a absolvição de dois: Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do governo Lula e Antônio Lamas, ex-assessor da liderança do PL (atual PR) na Câmara, por falta de provas. O procurador pediu ainda que, assim que o julgamento for encerrado, sejam expedidos os mandados de prisão para os condenados. A próxima sessão será na segunda-feira (6), a partir das 14h e começará com a apresentação da defesa de José Dirceu.

 

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O procurador também reclamou da ofensiva de ataques contrários a ele devido ao julgamento. “Em 36 anos de carreira, jamais enfrentei igual onda de ataques grosseiros e mentirosos, com o objetivo de me constranger”, disse. Gurgel acrescentou que tais ataques não o intimidam: “A tibieza é absolutamente incompatível com o Ministério Público”. O procurador afirmou ainda que o Ministério Público “confia que os atos de corrupção, mazela desgraçada do país, sejam tratados com rigor”.

Por duas vezes, Gurgel afirmou que o mensalão foi “o mais atrevido caso de corrupção e devio de dinheiro público do país” e encerrou sua exposição citando um trecho da música Vai passar, de Chico Buarque: “Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”.

Assim que o procurador encerrou sua fala, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, pediu que o tribunal concedesse a duplicação do tempo de defesa, pois seu cliente teria sido citado 197 vezes durante a sessão de hoje. No entanto, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, indeferiu o pedido de duas horas para a defesa e disse que a Corte já havia deliberado sobre o assunto previamente. Leonardo será o quarto a fazer a sustentação oral, na segunda-feira (6). Marcos Valério responde a cinco acusações criminais: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Acusações

Segundo o procurador-geral, o operador de todo o esquema do mensalão foi José Dirceu. Ele argumentou que os encontros e acordos eram fechados na casa do petista e que, segundo o depoimento de Marcos Valério, nada era fechado sem a autorização de José Dirceu.

“José Dirceu foi a principal figura, o mentor, o grande protagonista do mensalão. Foi ele quem idealizou o sistema ilícito”. No entanto, a defesa de Dirceu alega que não houve mensalão e que não há provas que constatem que Dirceu praticou os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Sobre o argumento da defesa, Gurgel admitiu que há menos provas contra Dirceu do que contra outros integrantes da quadrilha, porque, segundo ele, o chefe tem quem aja por ele, e os acertos com ele são feitos a portas fechadas. Segundo Gurgel, “ assim como um chefe de quadrilha”, ele não aparece com frequência durante as negociações do esquema.

O procurador dividiu sua argumentação em torno de três núcleos principais: político, financeiro e operacional. Segundo ele, Delúbio Soares foi o principal elo entre os três setores do esquema. Por diversas vezes, Gurgel questionou o fato de que o esquema só utilizou dinheiro em espécie nas transações e pagamentos aos parlamentares e “não os meios que todos nós estamos acostumados a utilizar”.

Gurgel relatou que grandes saques foram realizados por políticos e partidos às vésperas de votações de projetos de lei importantes no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do governo Lula. Como já havia sustentando na acusação prévia, o procurador afirmou que o montante era usado para comprar o voto de parlamentares da base aliada, com o objetivo de viabilizar o projeto de poder do PT.

"Sempre nos dez dias anteriores ou posteriores a uma votação relevante havia também a movimentação de vultosos valores em espécie. Isso não se provou nos autos aqui, se provou na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Correios". O dinheiro, segundo Gurgel, era sacado das contas das agências do publicitário Marcos Valério, e repassado a partidos da base aliada.

Em um dos momentos, uma quantia de R$ 650 mil teria sido levada de carro-forte a uma das empresas de Marcos Valério. Segundo Gurgel, o fato é curioso porque “poucos bancos operam quantias tão altas desse jeito”. O momento da transação coincidiu com a votação da lei das falências. Segundo o procurador, o fato de as datas dos saques coincidirem com votações no Congresso é uma das maiores provas de que o mensalão existiu.

Críticas dos advogados

Os advogados de defesa dos réus criticaram a exposição de fatos que não estão nos autos do processo. Para o advogado de Delúbio, Antônio Malheiros, foi “um absurdo” a argumentação feita pelo PGR. O advogado também questionou o fato de Gurgel ter dito que seu cliente teria tirado proveito do esquema ao enriquecer ilicitamente. “Não conheço ninguém que tenha roubado e continue morando na casa da sogra”, disse, ao garantir que Delúbio não é rico.

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