Problemas éticos geraram ‘caso Lupi’, diz Moreira

Ex-presidente da Comissão de Ética, que recomendou demitir ministro do Trabalho, Marcílio Marques Moreira enxerga nos escândalos de hoje a confirmação dos alertas feitos em 2007

Marcílio Marques Moreira, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, considera que os escândalos atuais envolvendo o PDT, o Ministério do Trabalho e o ministro Carlos Lupi são resultado de problemas éticos não resolvidos no passado, apesar dos alertas feitos. “Estava evidenciado e agora se prova que de fato que conflito de interesses é uma das mais arriscadas [situações]. Ele sempre acaba levando a problemas mais sérios”, disse ele, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Em 2007, a comissão recomendou a demissão de Lupi por incompatibilidade entre sua atuação no governo federal simultânea com a o exercício da presidência nacional do PDT. O então presidente Lula “cozinhou” o pedido até o início de 2008 e deu declarações em apoio ao ministro do Trabalho. A Comissão de Ética arquivou o caso em 25 de março de 2008 depois que Lupi se tornou presidente “licenciado” do partido. Insatisfeito, Moreira pediu demissão da Comissão de Ética no mesmo dia.

“A solução eu não achei muito adequada, como se revelou, né?”, disse Moreira ao site na quinta-feira passada (17), por telefone. O ex-ministro da Fazenda do governo Collor e hoje consultor no Rio de Janeiro revela que a situação atual confirma tudo o que foi apontado no passado. “Mostra que é absolutamente incompatível a presidência de fato de um partido e a condição de ministro. Isso cria constrangimentos para ambos os lados e um conflito de interesses muito evidente”, afirmou Moreira.

De acordo com o ex-presidente da Comissão de Ética o conflito de interesses é o início de problemas futuros, por exemplo, benefício de um partido político com recursos públicos administrados por um ministério. “Estava evidenciado e agora se prova que de fato que conflito de interesses é uma das mais arriscadas [situações] para a autoridade, mais arriscadas para o desvio de conduta. Ele sempre acaba levando a problemas mais sérios.”

Para Moreira, é preciso cortar o mal antes que ele frutifique. “A solução é evitar esses conflitos de interesses na raiz”, disse ele, que considera haver às vezes confusão de papéis entre Congresso e Poder Executivo. O ex-presidente da Comissão de Ética lembra que, nos Estados Unidos, um parlamentar só pode ser ministro se renunciar ao mandato de deputado ou senador antes.

Ele prefere não defender a saída de Lupi já que não faz mais parte do governo. “Não me cabe aí dar opinião. Não sou mais da comissão”. E uma opinião como cidadão comum? “Como cidadão, seria, digamos assim, pleonástico.”

Semelhanças

Moreira vê semelhanças entre o caso de Lupi e o do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, presidente do PR, que teve de deixar o governo meses atrás por suspeitas de corrupção em favor do partido e por contas dos aumentos de preços nas obras de infraestrutura. “Há um claro conflito. Eles se consideram devedores ao partido tanto quanto ao país. A confusão do bem comum com o bem... Às vezes são até motivos legítimos, mas diferentes do bem comum, do país”

O ex-presidente da comissão relembra as opiniões de Lula a favor do ministro do Trabalho época, o que influenciou na sua decisão de deixar o colegiado. “E também algumas declarações de autoridades, de que o ministro Lupi era o mais republicano dos ministros. Achei que também era descabido”, disse Moreira. “Achava que tinha esgotado a minha capacidade de contribuir para a melhoria do nível ético do pais.”

Entenda o caso

Assim como outras pastas do governo Dilma Rousseff, o Ministério do Trabalho firmou convênios com ONGs suspeitas de irregularidades. Algumas instituições em fins lucrativos têm ligações com o próprio PDT. Segundo a revista Veja, funcionários do ministério cobraram propinas para fazer os repasses de dinheiro. Lupi negou envolvimento com irregularidades e determinou a apuração da denúncia.

Mas fotos e vídeos mostram o ministro voando em avião no Maranhão, para cumprir agenda partidária. Junto com Lupi, aparece Adair Meira, ligado a uma ONG apontada como suspeita pela Controladoria Geral da União (CGU). Em defesa feita por sua mulher, Lupi diz que conhece o empresário apenas superficialmente (leia aqui).

Na semana passada Lupi devolveu os R$ 1.736,90 em diárias do ministério usados para fazer a viagem ao Maranhão.

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