Previdência: Maia ainda quer votar segundo turno na terça

Apesar do esforço para concluir a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconhece a dificuldade em analisar a matéria e, assim, pretende adiar o segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que altera as regras do sistema de aposentadoria brasileiro para a próxima terça-feira (16) – numa última tentativa em finalizar a votação antes do recesso do Congresso, que inicia oficialmente em 18 de agosto. Maia avisou a aliados para retornarem a Brasília na segunda-feira (15) à noite, com o intuito de garantir o “quórum seguro de 500” deputados.

A Câmara aprovou na quarta-feira (10) o texto-base da reforma, por uma ampla vantagem: 379 votos favoráveis e 131 contrários. Desde então, o governo sofre resistência de parlamentares do chamado centrão, grupo informal capitaneado por DEM, PP, PSD, PL, PTB, PRB, Pros, Podemos, Solidariedade. A falta de acordo atrasou o calendário proposto por Maia: concluir o segundo turno até este sábado (13). “O importante é terminar o primeiro turno hoje”, admitiu.

Na corrida contra o relógio, o PP coordena o adiamento da votação do segundo turno para agosto. Antes de avançar na discussão, deputados do partido querem a garantia da liberação de emendas parlamentares. O governo liberou três lotes de emendas: R$ 439,6 milhões, na quarta-feira (10), R$ 1,135 bilhão, na terça-feira (9), e R$ 176 milhões ontem à noite, em meio à votação da reforma no plenário na Câmara. Dono de uma bancada com 39 deputados, o PP considera essas liberações insuficientes.

De acordo com o calendário Maia, a Câmara aprecia destaques remanescentes da votação dessa quinta-feira (11), com previsão de conclusão do primeiro turno nesta sexta. Em seguida, a matéria retorna à comissão especial e, depois, passa novamente para o plenário para o segundo turno.

Sobre os destaques, os deputados aprovaram quatro mudanças: reduziram o tempo de contribuição dos homens de 20 para 15 anos; inseriram regras mais brandas de aposentadoria para profissionais de segurança pública que estão na ativa; decidiram que mulheres poderão se aposentar com 100% do benefício após 35 anos de contribuição; e garantiram o pagamento de um salário mínimo, em caso de pensão por morte, para quem o benefício será única renda.

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