Pressionado, autor pede retirada de pauta da “cura gay”

Irritado com a postura do seu partido, João Campos (PSDB-GO) apresentou requerimento para suspender a tramitação. Pedido ainda será analisado pelos deputados em plenário

O deputado João Campos (PSDB-GO) apresentou nesta terça-feira (2) um requerimento para retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, conhecido como a "cura gay". Entre os deputados, a expectativa é que o pedido seja analisado ainda hoje em plenário. A proposta, aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), sofre resistência de bancadas ligadas a direitos humanos e até do próprio partido do parlamentar.

Campos apresentou o requerimento na tarde de hoje. De acordo com o deputado, a motivação para o pedido de retirada de tramitação surgiu após o PSDB lançar nota com posição contrária à proposta. "Meu partido, publicamente através de nota, manifestou posição contrária ao projeto. Ora, essa posição do partido inviabiliza a aprovação do projeto na Casa", disse.

Apesar do pedido, para a proposta parar de tramitar, ela precisa da autorização formal do plenário da Casa. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, após a aprovação pela CDH, Campos não tem mais a prerrogativa de pedir a suspensão. E nem o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pode fazer isso de ofício. Portanto, o requerimento deve ser votado pelos deputados.

Mesmo com o pedido, o deputado goiano diz não ter mudado de opinião sobre o projeto de decreto legislativo. Ele revoga uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de tratarem homossexualismo como doença. "O Conselho invadiu uma área de competência do Legislativo. Tem que ser objeto de lei e não de uma resolução do Conselho", afirmou.

"Não vou permitir que esta Casa e o governo utilizem a proposta para mudar o foco das ruas. O que a sociedade está pedindo nas ruas não é a urgência na aprovação ou não do projeto. É saude pública de qualidade, é educação de qualidade, é o combate à corrupção, é a prisão dos mensaleiros", disparou.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse que, caso confirmado o arquivamento da proposta, a bancada evangélica pretende reaprensentar a cura gay na próxima legislatura. "Vamos fortalecer a bancada e reapresentar. Esse projeto está sendo usado para desfocar dos protestos verdadeiros", disse.

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