Presidente do Avante usa verba da Câmara para viajar a serviço do partido

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) fretou um avião para ir de Belo Horizonte a Ipatinga ao custo de R$ 5 mil, onde participou de evento do seu partido. O valor da locação foi pago com recursos da verba indenizatória – algo que, à primeira vista, não é irregular. Entretanto, o deputado mineiro ignorou regras da Câmara que determinam que só podem ser ressarcidos “gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, o que não foi o caso. A assessoria do deputado afirma que ele cumpriu diversos "compromissos de sua atividade parlamentar" na cidade naquele dia (leia a íntegra da nota mais abaixo). Entretanto, a sessão na Câmara dos Deputados em 6 de julho de 2017, em que o deputado marcou presença em Brasília e cumpriu agenda em Ipatinga, só acabou às 17h18.

No dia 6 de julho do ano passado, o Avante – partido presidido nacionalmente por Luis Tibé desde 2006 – utilizou o espaço da Câmara Municipal de Ipatinga para realizar encontro nacional. Na ocasião, foram apresentados os “pilares que norteiam a agremiação política e apresentadas metas para as eleições de 2018”, conforme trecho de reportagem publicada no site do parlamentar

Para bancar a viagem, Tibé utilizou parte de sua verba indenizatória, também conhecida como cotão, recurso disponibilizado mensalmente a cada deputado para cobrir os gastos do mandato. O valor varia de R$ 30 mil a 45 mil, a depender do estado de origem do parlamentar. No caso de Tibé, o limite é de R$ 36 mil.

Publicação do deputado em sua página oficial do Facebook

 

O caso foi descoberto pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. A Câmara dos Deputados foi acionada pela organização para exigir que os R$ 5 mil gastos pelo deputado retornem aos cofres públicos. 

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Histórico

Membro da bancada evangélica, Tibé exerce seu segundo mandato na Câmara, onde atua nas bancadas em defesa da exploração privada do petróleo, contra o porte de armas, em apoio ao parlamentarismo e na frente ambientalista.

Apesar de figurar na 219º posição no ranking dos mais gastadores da Câmara, Tibé já consumiu R$ 1,5 milhão de sua verba. Antes de chegar ao Legislativo federal, ele foi eleito vereador de Belo Horizonte, em 2008.

Cotão

De acordo com Ato da Mesa Nº 43/2009, só podem ser indenizadas despesas com propaganda do mandato; combustíveis; aluguel de aeronaves, barcos, carros e imóveis; passagens aéreas; telefonia; dentre outros.

Na atual legislatura, deputados já foram ressarcidos em R$ 750 milhões.  

Leia a nota enviada pela assessoria do deputado:

"No dia 06/07/2017 o Deputado Luis Tibé participou de diversas agendas em Ipatinga cumprindo compromissos de sua atividade parlamentar. A despesa para deslocamento dessa viagem (trecho BH – Ipatinga) foi paga por ele e depois reembolsada pela Câmara.
No mesmo dia, à noite, como presidente Nacional e Estadual do AVANTE, participou do Encontro Regional do partido em Ipatinga e no outro dia, 07/07/17, esteve presente na inauguração da sede em Teófilo Otoni. Contudo, por tratar de eventos partidários, não houve pagamento dessas despesas pela Câmara.

Assessoria de imprensa Deputado Luis Tibé"

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