Presidente da Câmara sugeriu renúncia de Genoino

Na semana passada, sem decisão favorável da junta médica da Casa ao petista, Henrique Eduardo Alves, fez um apelo ao líder do PT, José Genoino. Resposta foi que não era o momento de discutir o assunto

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (3) ter sugerido a renúncia de José Genoino na semana passada. A proposta foi feita após a junta médica da Casa ter negado provisoriamente o pedido de aposentadoria por invalidez apresentado pelo petista em setembro. Como os profissionais renovaram a licença de Genoino por 90 dias, a Mesa Diretora ficaria obrigada a iniciar o processo de cassaação contra o deputado.

A revelação ocorreu após o líder do PT na Casa, José Guimarães (CE), fazer um discurso emocionado na tribuna sobre Genoino. Os dois são irmãos. "Na semana passada, eu e ele, eu fiz ver a ele, como amigo, como companheiro, da possibilidade para evitar maior confronto e maior angústia, se ele não poderia convencer o deputado José Genoino a renunciar o seu mandato", afirmou Henrique Alves. Guimarães respondeu que não teria como levar a proposta ao seu irmão e que não era o momento para isso.

Segundo o peemedebista, ele foi "surpreendido" com a carta de renúncia entregue pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), durante a reunião de hoje da Mesa Diretora convocada para abrir o processo de cassação contra Genoino. Aprovada a abertura, o caso seria levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao plenário. O documento foi apresentado quando estavam quatro votos favoráveis ao início do trâmite e dois contrários.

Na quarta-feira passada, a junta médica da Câmara formada para analisar o pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino apresentou laudo recomendando 90 dias de licença e da rejeição provisória do pedido do petista. Se houvesse a autorização para concessão do benefício, o processo de cassação seria arquivado na Mesa Diretora. "[O laudo] criou um impasse, o que fazer... A Mesa tinha que tomar uma decisão. Nós tínhamos o dever diante dos fatos", disse o peemedebista.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos direitos políticos como consequência da condenação criminal. E que no caso dos deputados do processo do mensalão eles deveriam perder o mandato. A interpretação foi amparada no artigo 15 da Constituição Federal. Já a avaliação da Câmara é que deve ser respeitado o artigo 55, como foi feito no caso envolvendo Natan Donadon (sem partido-RO).

"No dia que o Supremo decidiu a condenação criminal transitada em julgado, a decisão que veio foi apenas para cumprir uma formalidade, que a cassação do mandato estava decretada. Ouvi isso de membros da Mesa Diretora, de líderes partidários, como se restasse a essa casa apenas cumprir a formalidade. Respeitando a Constituição, o direito de cassar não é de lá, é daqui", afirmou.

Em discurso de aproximadamente dez minutos, Guimarães defendeu a renúncia do irmão para escapar do processo de cassação. “Genoino foi grande nesse seu gesto. Até nisso ele foi grandioso, sempre grandioso nas trincheiras de luta. Não é com medo de cassação”, disse. Ele reafirmou a inocência de Genoino no processo do mensalão. "“Não teve partido que entrasse com representação no Conselho de Ética contra Genoino porque todo mundo sabe que é honesto e não merece passar por isso que está passando", disse, de acordo com a Agência Câmara.

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