Impeachment: Senado volta a adiar votação de rito

Decisão sobre calendário de trabalhos será tomada na próxima semana. No entanto, questão de ordem acatada pelo colegiado reduz o prazo do processo em vinte dias, o que pode antecipar julgamento para o final de julho. Defesa diz que recorrerá ao STF

A comissão especial do impeachment no Senado não votará o cronograma de trabalhos nesta quinta-feira (2). A decisão foi do presidente do colegado, Raimundo Lira (PMDB-PB). O objetivo é encaminhar o recurso relativo ao encurtamento de prazos para as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), afim de ser analisado pelo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski.

No início da sessão de hoje, Raimundo Lira acatou um pedido para reduzir os prazos de alegações finais da acusação e da defesa de 15 para 5 dias, atendendo a uma questão de ordem apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo contestou a decisão do presidente e defendeu que o prazo de 15 dias seja mantido, com base no rito do impeachment de Fernando Collor, em 1992.

"Esta será a maior violação já vista neste processo desde que ele foi recebido pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha", afirmou Cardozo. O advogado de Dilma disse que considera a contestação a etapa mais importante da defesa, pois ela se dá após a produção de provas. A defesa já antecipou que vai ao STF pedir a anulação da decisão de Lira.

Na semana passada, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou um cronograma em que os trabalhos da comissão seriam encerrados no dia 2 de agosto. Com a redução do prazo para acusação e defesa, o cronograma encolheu em 20 dias. Sendo assim, a votação final do caso pode acontecer ainda no mês de julho.

Veja a íntegra do cronograma que será submetido a votação no colegiado:

12 de maio – Citação

Até 1º de junho – Recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão

2 de junho – Parecer sobre provas e diligências – reunião da Comissão pela manhã. Discussão e votação

De 6 a 17 de junho – Oitiva das testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos

20 de junho – Interrogatório da denunciada

De 21 de junho a 5 de julho – Alegações escritas dos denunciantes

6 a 21 de julho – Alegações escritas da denunciada

25 de julho – Leitura do relatório na Comissão

26 de julho – Discussão do relatório na Comissão

27 de julho – Votação do relatório na Comissão

28 de julho – Leitura do parecer em Plenário

1º e 2 de agosto – Discussão e votação do parecer em Plenário

 

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