Presença das Forças Armadas em presídios é ato “irresponsável”, diz federação de agentes penitenciários

Presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), Leandro Allan Vieira, diz ao Congresso em Foco que envio de militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha aos presídios pode gerar resposta violenta do crime organizado

 

Considerada uma "ousadia" pelo presidente Michel Temer, a atuação das Forças Armadas nos presídios não vai resolver os problemas do sistema prisional do país, segundo o presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), Leandro Allan Vieira. Para o agente, essa é uma atitude "irresponsável" do governo. De acordo com o agente penitenciário, o envio das tropas é uma solução paliativa e que pode gerar uma resposta violenta do crime organizado. "Quem vai pagar é a sociedade", alerta.

Leandro afirmou ao Congresso em Foco que o colapso atual já era anunciado e aconteceu devido à falta de interesse e de vontade política de inúmeros governantes. O presidente da Febrasp também comanda o Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF).

Insatisfeitos com a situação trabalhista, os agentes penitenciários fizeram uma manifestação na terça-feira (17) para pedir a contratação de profissionais aprovados em concursos públicos nos estados e melhores condições de trabalho. Os salários da categoria vão de R$ 1 mil a R$ 7 mil. A carga horária, normalmente, é de 40 horas semanais.

Nas contas da federação, o país teria de aumentar em 30 vezes o número de agentes penitenciários para atender à recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, de cinco presos para cada agente. Em 2010, um estudo da Organizações das Nações Unidas (ONU) mostrou que a expectativa de vida desses profissionais é de 45 anos.

A crise do sistema presidiário já resultou na morte de mais de 130 presos desde o dia 1º de janeiro. O envio das Forças Armadas para atuar nos presídios foi anunciado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, na terça-feira (18).

Para Michel Temer, a situação das penitenciárias brasileiras é um "drama infernal", que requer mais do que coragem e "certa ousadia" para ser combatido. Temer ressaltou, contudo, que o trabalho dos militares ficará restrito à inspeção e eles não terão contato direto com os detentos.

O presidente explicou que as Forças Armadas "não terão contato com os presos, mas terão, isto sim, a possibilidade da inspeção em todos os presídios brasileiros". "É uma ousadia, mas é uma ousadia que o Brasil necessita e dá certo”, disse.

Para contornar a crise, o governo anunciou a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária - formado por agentes penitenciários cedidos pelos estados para atuar nos presídios brasileiros.

Mais sobre a crise do sistema penitenciário

Continuar lendo