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Vencedores serão conhecidos em 29 de novembro
Com objetivo de valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país, que ressaltam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade, a 6ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal premiará os projetos finalistas do ano em solenidade no Estádio Nacional de Brasília, em 29 de novembro. Os 12 projetos finalistas foram apresentados na última segunda-feira (6). Entre os finalistas, então seis escolas, quatro instituições e duas reportagens. O site Congresso em Foco é uma das entidades apoiadoras do projeto.
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Disputarão os três primeiros lugares na Categoria Escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Oscar Machado, de Santa Vitória do Palmar (RS); Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, de Uberaba (MG); Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Profª. Nicéa Claudino Pinheiro, de Cajazeiras(PB); Centro Municipal Infantil Prof. Wilson Mota dos Reis, de Manaus (AM); Escola Municipal de Ed. Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon, de Santarém (PA); e Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo(MG).
Na Categoria Instituições, foram selecionadas para a final: a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus de Aparecida de Goiânia; a Prefeitura Municipal de Estação, no Rio Grande do Sul; a Secretaria Municipal de Educação de Maringá, no Paraná; e a Prefeitura Municipal de Aquiraz, no Ceará.
PublicidadePela Categoria Imprensa, duas reportagens concorrem ao prêmio de R$ 2 mil reais e ao troféu. São elas: “A alta taxa de impostos não é percebida por muitos consumidores”, da TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo de João Pessoa, do repórter Danilo Alves, e “Crianças aprendem seus direitos e ajudam pais”, publicada no Jornal Stylo, do Tocantins, da jornalista Janete Gomes.
O prêmio é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). A edição 2017 do prêmio recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal, entre escolas, Prefeituras Municipais, universidades, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvem, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais.
“Conscientes que ninguém acorda feliz sabendo que vai pagar imposto no Brasil, especialmente em meio a tantos casos de corrupção, buscamos incentivar esses projetos, para estimular no cidadão a cultura do acompanhando da correta aplicação dos recursos públicos, sua função social, e cobrar dos governantes o retorno dos tributos”, destaca o coordenador-geral do prêmio e vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá.
Comissão Julgadora
Fazem parte da Comissão Julgadora do prêmio: o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, representando o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT); a diretora da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci; o advogado Jacques Veloso de Melo, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a assessora técnica do Ministério da Educação, Sandra Tiné; o jornalista e editor-executivo do site de notícias Congresso em Foco, Edson Sardinha; e o primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, que também exerce a função de coordenador-geral da comissão.
Premiação
Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados em três categorias – Escola, Instituições e Imprensa. Na Categoria Escolas, o primeiro colocado receberá 10 mil reais, o segundo 5 mil reais e o terceiro 3 mil reais. Já o primeiro colocado na Categoria Instituições receberá 10 mil reais e o segundo 5 mil reais. Haverá também uma premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa, com direito a troféu e um prêmio em dinheiro no valor de 2 mil reais. Um representante de cada projeto selecionado participará da solenidade de premiação em Brasília.
Quem apoia
Esta edição conta com o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio das 27 associações filiadas à Febrafite; da Receita Federal do Brasil; do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do site Congresso em Foco; do Grupo Globo; e do Correio Braziliense.