Policial do Senado denuncia deputado à PGR por racismo

Chefe da associação dos policiais do Senado acusa o tucano Carlos Leréia de racismo; servidor cumpria função de controle de acesso ao plenário quando o deputado, que não quis se identificar e não trajava broche parlamentar, mandou-o "procurar um pau pra subir"

O presidente da Associação dos Policiais Legislativos do Senado (Apolesf), Rubens de Araújo Lima, ajuizou na Procuradoria Geral da República (PGR) representação contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), devido a um episódio registrado em 14 de março no Plenário do Senado. Protocolada em 22 de março, a denúncia sugere que o deputado, que recusou se identificar ao adentrar o recinto durante sessão plenária, incorreu em crime de racismo e abuso de autoridade contra o servidor, que fazia o controle de acesso na porta principal do local das discussões legislativas.

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O policial legislativo anexou à representação um relato do ocorrido e reportagem veiculada no dia do episódio, bem como registrou legislação sobre o controle de acesso ao plenário. Segundo o documento, Leréia adentrou o local sem se identificar, no que foi interpelado por Rubens. O deputado, que não portava o broche de identificação parlamentar, insistiu na recusa. A partir daí, iniciou-se um bate-boca – depois de Leréia informar, em tom “ríspido”, que era deputado, o servidor disse que não era obrigado a identificar cada um dos 513 representantes da Câmara, e que sua obrigação era impedir a entrada de quem não estivesse devidamente identificado.

Foi quando, segundo Rubens, o deputado começou a proferir desaforos. “Vai procurar um pau pra subir!”, esbravejou Leréia, para quem o policial teria a obrigação de reconhecê-lo, ou então o “procurasse na internet”. A ofensa foi testemunhada por servidores e pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O peemedebista, segundo a representação, sugeriu que Leréia desse voz de prisão a Rubens, uma vez que este havia posto o dedo em riste para repreender o deputado. Já o parlamentar sergipano condenou o comportamento do deputado e chegou a defender o policial, lembrando que ele apenas exercia sua função. Depois de alguns minutos de confusão, Leréia enfim entrou no plenário.

Ação

Imediatamente após o episódio, Rubens começou a redigir um boletim de ocorrência, que foi encaminhado à Presidência do Senado com o número 0288/2012.  Ratificado pelo Chefe do Serviço de Segurança de Plenários, Antônio Machado França, o “tipo” do documento é descrito nos termos do Código Penal: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. Além dos senadores, quatro policiais legislativos foram arrolados como testemunhas.

Em ofício encaminhado ao chefe de plenários, Rubens fez o seguinte relato: “Após este policial pedir que ele [Leréia] se identificasse, o mesmo [sic] falou que não iria se identificar pra ninguém, que ele era deputado, e repetiu: ‘vai procurar um pau pra subir’, no momento em que pedi que medisse suas palavras, pois estava falando com um servidor policial no exercício legal da função”.

Além do contratempo do plenário, Rubens diz que Leréia é reincidente no destrato a servidores do Congresso. “Em tempo, este policial informa que fora informado pelo policial José Milton que este mesmo cidadão já o havia mandado ‘ir tomar no c...’ ao solicitar do mesmo [sic] que se identificasse para entrar ao Plenário do Senado Federal sem a devida identificação”, registra o boletim de ocorrência.

Em nota oficial, Leréia nega a tese de racismo, e ainda acusa Rubens de truculência. “Essa frase por mim proferida em nenhum momento dá sentido ao animal macaco, na qual o servidor alega que citei. (...) O servidor em questão quis me intimidar através da força física, e assim apontou o dedo em minha face, e só depois usei o termo 'vai procurar um pau para subir'. Um jargão regional bastante utilizado, no qual se dá a conotação de 'vai fazer algo mais importante no momento do que querer se [sic] aparecer’”, contestou o deputado, que abriu processo administrativo contra Rubens.

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