Polícia da Câmara indicia 21 pelo “golpe da creche”

Entre os indiciados, está Maria Solange Lima, chefe de gabinete de Sandro Mabel, e o cantor sertanejo Igor, da dupla Igor e Breno

A chefe de gabinete do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), Maria Solange Lima, e outras 20 pessoas foram indiciadas no principal inquérito do chamado “golpe da creche”, fraudes na folha de pagamento da Câmara com uso de funcionários fantasmas. O indiciamento foi feito pela Polícia Legislativa da Câmara, no inquérito 17/09, apontando funcionários e ex-funcionários do Congresso pelas práticas de formação de quadrilha e estelionato. Eles estavam lotados nos gabinetes de Mabel e do ex-deputados Raymundo Veloso (PMDB-BA) e Irapuan Teixeira (PP-SP).

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O relatório policial está na Justiça Federal depois de três anos de aberto o inquérito. A demora se deveu à espera de um laudo de exame grafotécnico nas assinaturas de deputados para saber se eles tinham participação nos crimes. Como mostrou o Congresso em Foco, identificaram-se 83 assinaturas falsas de Mabel e uma verdadeira, o que fez o Ministério Público enxergar “indícios” de sua participação no caso. Os ex-deputados Raymundo Veloso (PMDB-BA), com “diversas assinaturas” confirmadas pelo exame do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, e Irapuan Teixeira (PP-SP) também têm indícios de participação, ainda de acordo com a Procuradoria.

 

O relatório final do inquérito 17/09 aponta que a Câmara dos Deputados foi vítima do estelionato. O golpe da creche consistia numa série de fraudes à folha de pagamento da casa e funcionava basicamente com a apropriação de salários e benefícios, como o auxílio-creche e o vale-transporte, dos falsos funcionários. Basicamente, havia quatro modalidades: contratação de fantasmas; contratação involuntária de funcionários, normalmente pessoas carentes que pensavam receber um bolsa-família; recebimento a mais de auxílio-creche por servidores verdadeiros; e recebimento a mais de vale-transporte por reais funcionários. Detalhes aqui

Vários inquéritos foram abertos para apurar o caso e suas vertentes, mas o principal era exatamente o 17/09, que analisava a situação com maior amplitude.

Desmembramento no Supremo

O procurador da República Bruno Calabrich já havia enviado um desses inquéritos, o 1914/11, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que havia indícios da participação de Mabel, autoridade com direito a foro privilegiado. Nele, estavam indiciados apenas o ex-motorista do deputado Francisco José Feijão de Araújo, o Franzé, e o pasteleiro Severino Lourenço dos Santos Neto.

No inquérito 17/09, Calabrich tomou a mesma postura. Pediu o envio dos autos para o STF pelo suposto envolvimento de Mabel. Ele argumentou à Justiça Federal que o próprio Supremo decidisse se vai juntar o caso ao primeiro inquérito, que está na corte máxima brasileira desde março.

Calabrich também opinou que o STF deve decidir se o processo deve ser desmembrado. Nesse caso, só Mabel e talvez um ou outro personagem central do caso seriam julgados pelo Supremo; os demais indiciados continuariam sendo processados na Justiça Federal de primeira instância. Mabel ressaltou que só uma de suas assinaturas não foi considerada falsa e que, mesmo assim, vai pedir nova perícia. “O deputado Sandro Mabel, como sempre tem dito, reafirma sua confiança na verdade”, afirmou.

Pasteleiro e cantor sertanejo

A reportagem não localizou todos os indiciados pela Polícia Legislativa da Câmara, muitos dos quais já afastados da Casa. O pasteleiro Severino reafirmou na terça-feira (28) que apenas assinou papéis e forneceu cópias de seus documentos porque Franzé lhe prometia uma espécie de Bolsa-família para seus filhos.

Indiciado pela segunda vez, o pasteleiro afirma que foi enganado por “Franzé”, o então motorista de Mabel. Disse que nunca se apropriou da fraude. “Quando foram tomar meu depoimento, eles mesmos disseram que eu não tinha nada com isso”, contou Severino esta semana.

Franzé e sua esposa, Abigail Pereira, não foram localizados pelo site em seus telefones. Em outras oportunidades também não. Maria Solange Lima foi procurada por correio eletrônico e não prestou esclarecimentos até a conclusão desta reportagem.

Entre os indiciados está o cantor sertanejo Zenon Vaz, o Igor da dupla Igor e Breno. Ele era fantasma no gabinete de Veloso. Os demais servidores e ex-servidores não foram localizados:

OS INDICIADOS

  1. Francisco José Feijão de Araújo, o Franzé
  2. Abigail Perreira da Silva
  3. Maria Solange Lima
  4. Severino Lourenço dos Santos Neto
  5. Alda Silva Bandeira
  6. Jacqueline Medeiros Rosa
  7. Maria Edna Clara
  8. Sandro José Ribeiro
  9. Maria Francisca dos Santos Santiago
  10. Rebecca Medeiros Bastos Moreira
  11. Eveline Quaresma da Silva
  12. Patrícia Cordeiro Soares
  13. Rafael Reis Gonçalves
  14. Rosângela Maria da Rocha
  15. Wellington Luiz da Silva
  16. Zenon Vaz da Silva
  17. Clébia Pereira da Silva Gonçalves
  18. Eliane Lourenço do Nascimento
  19. Cláudio Sidnei de Camargos
  20. Eurípedes Cardoso dos Santos
  21. Rosa Maria Nunes da Silva Alves

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