A Câmara dos Deputados promoverá na próxima quarta-feira (4), às 9h30, uma sessão no Plenário para discutir a crise hídrica e energética no País. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, será o principal convidado do debate, dando início à série de comissões gerais com os 39 chefes das pastas do Poder Executivo.
A ideia de discutir a crise hídrica e energética em Plenário surgiu de requerimento do PV e do Psol, e contou com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “A falta de água afeta uma grande população da Região Sudeste neste momento. Há causas que precisam ser debatidas”, disse Cunha.
O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), complementou: “Essa lamentável situação tem relação direta com aspectos estruturais e conjunturais”.
Crise
O Brasil detém 12% da água doce do planeta e abriga grandes bacias hidrográficas, como a do rio Amazonas (a maior do mundo), mas diversos estados têm enfrentado sérios problemas de abastecimento. O caso mais greve é o de São Paulo, onde ainda não foi totalmente descartada a hipótese de rodízio de água.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o governador, Geraldo Alckmin, informou que o rodízio será evitado se as chuvas conseguirem elevar o nível do sistema Cantareira a um patamar entre 13% e 14% até o final de março. Outra condição é que as obras emergenciais para aumentar a capacidade dos reservatórios não atrasem. A fim de evitar o rodízio, o governador também anunciou que a água contaminada da represa Billings será usada para abastecimento humano após passar por tratamento.
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No último dia 26, o Cantareira atingiu 11,1% da capacidade – percentual, ainda crítico, que inclui duas cotas de volume morto. Em 1º de fevereiro, o nível estava em 5%.
PublicidadeNo âmbito federal, a presidente da República, Dilma Rousseff, estuda lançar uma campanha para estimular o uso racional da água pela população. Em entrevista ao portal Terra no último dia 21, o ministro Eduardo Braga admitiu que o Brasil enfrenta a “maior crise hídrica” da história e ressaltou que janeiro foi o mês que menos choveu nos últimos tempos.
Em debates anteriores na Câmara, deputados e especialistas destacaram, entre outras medidas, a necessidade de melhorar gestão dos recursos hídricos no País.
Apagões
A situação do sistema elétrico brasileiro também será abordada na comissão geral de quarta. Em janeiro, um apagão atingiu dez estados e o Distrito Federal e trouxe transtornos à população. Parlamentares da oposição e da base aliada divergem sobre a responsabilidade do governo.
Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a concessão de descontos na conta de luz em maio de 2013 foi um ato irresponsável de Dilma Rousseff. “Quando deveria estar pedindo ao povo para poupar energia, ela fez o contrário: estimulou o gasto de energia. Isso é de uma irresponsabilidade total”, criticou.
Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), sustenta que o sistema está preparado para fornecer energia mesmo em momentos de escassez de chuvas. Na opinião dele, o ocorrido em janeiro foi um problema pontual: “Não significa que o País viverá sucessivos apagões. Providências foram tomadas”.
Além do ministro de Minas e Energia, poderão ser ouvidos na comissão geral especialistas e representantes de Agência Nacional de Águas (ANA); e da Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo (Sabesp); entre outros.