Rafael Neves
Especial para o Congresso em Foco
Apesar do desejo da futura ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), de aprovar o quanto antes o PL 3729/04, que flexibiliza as regras para licenciamentos ambientais no país, parlamentares que trabalham pela proposta não estão em consenso: parte quer ver o texto ir a plenário ainda neste ano, mas alguns defendem que se espere a chegada do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Cristina pediu ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) que o projeto seja votado ainda em 2018, mas não crê na possibilidade. “Acho difícil. Seria bom”, defendeu. Indicado na última terça-feira (27) à secretaria-geral da pasta da Agricultura na próxima gestão, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) já “jogou a toalha”.
“Eu acho difícil. A Casa está andando devagar pelo acúmulo de projetos, e esse é um projeto polêmico”, diz Montes, que defende que se espere a chegada no novo governo para que se discuta o assunto com o próximo ministro do Meio Ambiente. O comando da pasta é um dos poucos ainda não anunciados para a futura Esplanada de Bolsonaro.
Nomes como o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também não creem em aprovação neste ano, mas nem todos os defensores da proposta desistiram. O atual relator do projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), informou por meio de sua assessoria que ainda negocia a votação nesta legislatura.
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Parte dos ruralistas gostaria de ver o texto passar o mais cedo possível. “O projeto está pronto para plenário e com urgência aprovada, não tem mais o que discutir”, argumenta o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), líder dos tucanos na Câmara e ex-presidente da bancada ruralista. “É um interesse enorme do futuro governo. Nós negociamos com os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente juntos, na mesma mesa, e avançamos em 98% do projeto. Eu acho que dá tempo sim”, defendeu.
PublicidadeO projeto
Nascido pelas mãos de três ex-deputados do PT em 2004, o texto já teve 12 substitutivos, o último de agosto de 2017. Apesar de os ruralistas afirmarem que houve negociação com todas as partes, a Frene Parlamentar Ambientalista continua contrária ao projeto na forma em que está.
A proposta simplifica e encurta as etapas de licenciamento ambiental, a depender do porte da obra que necessita do aval. As licenças são divididas em três fases (licença prévia, de instalação e de operação), e o projeto estabelece prazos máximos para que cada uma seja apreciada pelos órgãos responsáveis.
A justificativa dos defensores da mudança – que aparece inclusive no plano de governo de Bolsonaro – é que obras como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), por exemplo, chegam a ultrapassar 10 anos no aguardo da tramitação do licenciamento.