PF: Professora dá dicas para provas de Direito Penal

Disciplina tem presença obrigatória nos editais de concursos da Polícia Federal

A pedido do SOS Concurseiro/Congresso em Foco, a professora de Direito Penal, Walkyria Carvalho, do Eu Vou Passar, listou dicas importantes sobre a disciplina para os candidatos ao concurso da Polícia Federal, considerando o Cespe/UnB como banca organizadora. Os editais dos concursos devem ser publicados até março.


1. Não se pode deixar de lado os crimes contra a Administração Pública. Não existe prova para um concurso como o de polícia sem esse tipo de assunto, independentemente da banca que fará o certame. No caso do Cespe/UnB, aguarda-se a presença de uns três tipos penais sobre o assunto.

2. Provavelmente haverá uma questão sobre Relação de Causalidade, presente no Art. 13. do Código Penal Brasileiro.  As teorias envolvidas são recorrentes nas provas do CESPE. A Relação de Causalidade é um tema que envolve a possibilidade de julgamento de valores de um delegado, de um escrivão.  No momento de um flagrante, o delegado deve analisar o fato de fazer o melhor “julgamento” possível sobre o tipo penal a ser aplicado, e temas como superveniência de causas têm uma abordagem prática muito robusta no dia-a-dia, primeiro porque consideram a verdadeira intenção do agente e depois porque avaliam o discernimento do candidato que julga o quesito que está por responder.

3. Temas como Princípios do Direito Penal e Interpretação da Lei Penal também são importantes. Os princípios podem ser avaliados em várias questões, mesmo nas que não necessariamente tratem do assunto no caso de questões específicas.

4. Os Direitos Ambientais tiveram grande repercussão nos últimos anos e, portanto, merecem atenção. Crimes contra o meio ambiente são tão importantes como os crimes de fronteira, como descaminho e tráfico.

5.  Um dispositivo muito presente no cotidiano dos policiais federais que atuam na fronteira certamente será cobrado nas próximas provas: extraterritorialidade. Essa matéria tem sido abordada de maneira bastante inusitada nas provas. Por isso, é válido observar os fatos que saem na mídia. Fatos diários que envolvam extraterritorialidade são muito importantes para, em conjunto com a doutrina, levarem o candidato à análise mais próxima da realidade. Essas questões geralmente são muito bem feitas, porque respaldam o entendimento em fatos já incontroversos no conhecimento público.

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