Petrobras nega omissão depois de denúncias internas

Jornal diz que servidora alertou diretoria, em vão, sobre desvios como o pagamento de R$ 58 milhões por serviços não prestados. Estatal diz ter apurado “indícios de irregularidades”

Em nota de esclarecimento, a Petrobras negou ter se omitido em relação às denúncias de irregularidade feitas pela servidora afastada Venina Velosa da Fonseca aos seus superiores hierárquicos, inclusive à presidente da estatal, Graça Foster. Segundo manchete de capa do jornal Valor Econômico desta sexta-feira (12), a funcionária de carreira desde 1990 alertou a diretoria, entre outras ocorrências, sobre o pagamento de R$ 58 milhões para custear serviços de comunicação não prestados; a “escalada de preços” que elevou em mais de US$ 14 bilhões as despesas da Refinaria Abreu e Lima; e o sobrepreço de até 15% nas contratações de fornecedores de óleo combustível no exterior.

Segundo o Valor, além de não ter tomado qualquer providência para apurar os fatos – omissão que teria resultado no desvio de bilhões de reais –, a cúpula da petrolífera destituiu dos respectivos postos quem tentou combater as ilicitudes e chegou mandar a denunciante para o exterior. De acordo com o departamento de comunicação da estatal, comissões internas foram instauradas no período mencionado na reportagem, entre 2005 e 2009, “para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento” (leia íntegra da nota abaixo).

Além disso, diz a empresa, o responsável pelo setor foi “demitido por justa causa [...] por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia”. As demais ocorrências mencionadas na reportagem do Valor também são respondidas na nota. “Assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria”, diz trecho do comunicado, referindo-se a Venina – que, segundo o jornal, disse ter sido ameaçada de morte com um revólver. “Até arma na minha cabeça e ameaça às minhas filhas eu tive”, teria dito a ex-servidora, em uma das mensagens enviadas a Graça Foster.

A reportagem lista uma série de providências contra os desvios tomadas por Venina – que, por ter tentando freá-los, advertindo a diretoria, foi transferida para a Ásia. Ela teria começado a denunciar os desmandos entre novembro de 2005 e outubro de 2009, quando era subordinada ao ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, hoje um dos principais delatores do esquema bilionário de corrupção descoberto pela Polícia Federal. Venina está afastada da empresa desde 19 de novembro, e agora vai prestar depoimento ao Ministério Público no Paraná, onde tramitam as investigações da Operação Lava Jato.

Reação

Tão logo tomou conhecimento da reportagem – que obteve acesso a centenas de documentos internos comprovando irregularidades e os alertas de Venina –, a oposição já começou a pensar em providências para exigir apuração dos fatos, inclusive a demissão de Graça Foster. Líder da Oposição no Congresso, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) recorreu ao Facebook, onde postou a íntegra da matéria, para reforçar suas críticas à gestão da Petrobras.

“A presidente da estatal não tinha condições de continuar. Agora tem prova cabal de que ela e a diretoria sabiam [das irregularidades]. Graça compactuou com a bandidagem. É caso de ocultação de provas (cadáver). Nesses casos, a Justiça sempre mandou prender quem fazia isso. É inconcebível que ela e a diretoria permaneçam lá para esconder o esqueleto da Petrobras e a Justiça não tenha decretado a prisão dos envolvidos”, reclamou Caiado.

Também naquela rede social, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), reforçou o coro contra Graça Foster. “Reitero o que defendi há algumas semanas: a presidente da Petrobras, Graça Foster, perdeu todas as condições de continuar à frente da empresa”, escreveu o tucano, que reproduziu imagem da capa do Valor Econômico de hoje (sexta,12).

Já o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse que a ideia de destituição de toda a diretoria da Petrobras, como quer a oposição, não é a medida correta. Para o petista, é preciso “separar o joio do trigo”. “Você generalizar e destituir toda uma diretoria – incluindo pessoas que, comprovadamente, são inocentes – é um erro tanto quanto absolver a todos, como se todos fossem inocentes. É de se tomar muito cuidado, separar o joio do trigo. Eu não dou daquela estratégia ‘se um fez, todos são culpados’. É preciso muito equilíbrio em uma hora como essa, porque para nós o que importa é a verdade”, ponderou o deputado, em entrevista à rádio CBN.

Confira a íntegra da nota:

“A Petrobras esclarece que, em relação à matéria publicada no Valor Pro de 11/12/2014, sob o título ‘Diretoria da Petrobras foi informada de desvios de bilhões em contratos’, instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 03 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia. Porém, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica, vindo a ocorrer em 2013. O resultado das análises foi encaminhado às autoridades competentes.

Em relação aos procedimentos na área de Bunker, após resultado do Grupo de Trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda com a implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final, a Companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014.

Como mencionado em comunicados anteriores, a Comissão Interna de Apuração constituída para avaliar os processos de contratações para as obras da RNEST concluiu as apurações e encaminhou o Relatório Final para os órgãos de controle e autoridades competentes.

Assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria.

Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional

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